O Processo Civilizatório: Etapas da Evolução Sociocultural é um livro do antropólogo brasileiro Darcy Ribeiro escrito no final dos anos 1960 e concebido como a primeira publicação da coleção Estudos de Antropologia da Civilização. No livro, o autor propõe uma reinterpretação das mudanças sociais, da ascensão e queda das civilizações, dos fenômenos do desenvolvimento e do subdesenvolvimento, e da história humana desde o surgimento da agricultura, há mais de 10 mil anos atrás, que baseia toda sua obra antropológica posterior.

Contexto O autor do livro Darcy Ribeiro é considerado um dos principais homens públicos e intelectuais de seu tempo. Teve trabalhos como historiador, antropólogo e foi filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), onde teve forte papel na luta pelos direitos indígenas, dando continuidade a seus esforços antes de 1964.

Dado isto, o contexto de produção do livro ecoava de um lado uma fase mais dura da ditadura militar brasileira - ainda mais explicitado pelo Ato Institucional n.º 5 - e do outro lado do oceano Atlântico, mais especificamente o mundo assistia os jovens franceses, organizando um levante que ficou conhecido como Maio de 1968.

N'O Processo Civilizatório, Ribeiro cria um panorama global, assentado em ideias de Marx, Morgan e outros, para conseguir compreender o desenvolvimento da humanidade desde a Revolução Agrícola e, segundo ele, corrigir os desvios das Ciências Humanas e Sociais, especialmente importantes para a América Latina. O ponto central do ensaio do autor é buscar compreender como cada sociedade evoluiu. No texto, Ribeiro ainda recorre a assuntos como Teoria da Dependência e colonização sobre uma série de perspectivas durante todo o percorrer da humanidade.

O livro é uma das principais obras do antropólogo, fundamentando os Estudos de Antropologia da Civilização e O Povo Brasileiro, entre outros, ainda ecoando em diversos debates acadêmicos no âmbito das Ciências Humanas e Sociais.

Resumo Na visão de Ribeiro, as Ciências Humanas e Sociais de seu tempo tinham graves problemas: ou enfatizavam microanálises e se opunham a generalizações ou utilizavam péssimos esquemas evolutivos, por vezes implicitamente, entre outros, o que era especialmente prejudicial ao Brasil e à América Latina. Para superá-los, o autor propõe um esquema generalizador que tenta explicar porque as sociedades "mudam de tipo" e que tipos, exatamente, são esses.

Ribeiro defende que as tecnologias e a forma das sociedades incorporá-las modificam suas culturas de modo razoavelmente previsível, sendo possível agrupar as transformações desencadeadas em categorias, tipos de sociedade, que ele chama de formações socioculturais.

Ainda que admitindo a existência de outras, o autor define oito conjuntos de invenções e descobertas que alteraram profundamente as sociedades, as chamadas revoluções tecnológicas. Também, treze desdobramentos dessas inovações, que, aplicadas de distintos modos em diferentes contextos, criaram diferentes tipos de sociedade. A estes desdobramentos, o autor chama processos civilizatórios.

Todavia, assumindo que a mera organização em torno das mesmas tecnologias não é suficiente para classificar as sociedades como da mesma formação, Ribeiro concebe, ainda, os conceitos de aceleração evolutiva e atualização histórica, isto é, processos civilizatórios ativos e autônomos e passivos e dependentes, nesta ordem.

Utilizando estes conceitos, principalmente, o autor desenvolve um esquema que tenta classificar toda e qualquer sociedade existente ou outrora existente como pertencente a uma de suas categorias. Ele as dispõe de modo a evidenciar que cada formação pode transformar-se em certo grupo de formações, mas não em outro, que varia largamente.

Um dos outros conceitos que utiliza é o de regressão cultural, processos em que as civilizações não conseguem mais manter as transformações desencadeadas de modo duradouro e colapsam, sendo, segundo ele, os movimentos mais comuns no contínuo da evolução sociocultural.

Vale ressaltar que, para o autor, a evolução sociocultural é multilinear e centrada na tecnologia. Quando se refere a uma sociedade como "atrasada", ele se refere a uma sociedade cuja tecnologia não tem as mesmas capacidades que as da de outra sociedade contemporânea.

O livro fundamenta toda a sua obra antropológica posterior, iniciando os Estudos de Antropologia da Civilização, e tem íntima relação com conceitos e esquemas clássicos e contemporâneos, como os de Lewis Morgan, Karl Marx, Julian Steward, Julian Huxley, Leslie White, Gordon Childe, Paul Baran, Gunder Frank, Celso Furtado e Guerreiro Ramos.

Objetivos e fundamentos Logo no primeiro parágrafo da introdução, Ribeiro aponta a inexistência em sua época de um esquema antropológico suficientemente amplo para localizar qualquer sociedade que seja no contínuo da evolução sociocultural. Isto, segundo o autor, faz com que a Antropologia mantenha muitos problemas, como o uso inadequado de esquemas de alcance médio, o enfoque dogmático nos estudos de caso, a desistência de buscar por generalizações e o uso implícito de esquemas evolutivos sem que se os discutam. Na tentantiva de ajudar a superar tais vícios, Ribeiro utiliza as ideias deste livro para fundamentar seus posteriores estudos antropológicos, reconhecendo a dificuldade que é isto para um indivíduo.

Em um primeiro momento, o autor mostra outros esquemas de evolução sociocultural e aponta algumas virtudes e limitações dos mesmos, mais tarde retomadas. Ele enfatiza a visão de Karl Marx e Friederich Engels de uma tendência universal de condução do capitalismo ao socialismo, em oposição a esquemas que defendem a humanidade como evoluindo unilinearmente do "primitivismo" à "civilização"; os conceitos de Leslie White e Gordon Childe de revoluções tecnológicas e eras, bem como os estudos de Karl Wittfogel e Julian Steward sobre o desenvolvimento de certos focos culturais.

Ribeiro estabelece para si a concatenação das faseologias existentes e a sua associação a processos dinâmicos relacionados a influência de inovações tecnológicas nos modos de organização social, incluindo os movimentos de inovação, renovação, estagnação e renovação dos povos ao longo do espaço e do tempo.

Assumindo que os milênios desde a revolução agrícola podem ser resumidos em uma série de inovações tecnológicas que permitiram a maioria dos humanos romper com a condição de caçador-coletor e adotar modos mais homogêneos do que diversificados de prover a própria subsistência, se organizar socialmente e explicar suas experiências, Ribeiro expõe a espinha dorsal de seu trabalho neste livro e, em grandiosa medida, de todos mais de Antropologia que escreveria ulteriormente.

Conceitos Revoluções tecnológicas

Depois de falar um pouco sobre o conceito de revolução tecnológica de Gordon Childe, Ribeiro concorda com o autor, mas adiciona cinco outras revoluções às suas três (agrícola, urbana e industrial), totalizando oito revoluções tecnológicas: revolução agrícola, revolução urbana, revolução do regadio, revolução metalúrgica, revolução pastoril, revolução mercantil, revolução industrial e revolução termonuclear.

Para Ribeiro, influenciado por Childe, as revoluções tecnológicas podem ser definidas como notáveis descobertas ou invenções relacionadas às tecnologias produtivas e militares que orientam certas mudanças do modo de organização social pelas suas implicações quantitativas e qualitativas na capacidade de intervenção na natureza, na produção de alimentos, no trabalho e na vida em geral. No entanto, a simples descoberta ou inovação não gera tais mudanças por si só e tampouco resulta exclusivamente nas mesmas mudanças sociais, como pode-se perceber ao analisarem-se antigas potências imperiais e suas colônias, sociedades que usaram praticamente as mesmas tecnologias naquelas áreas, mas que definitivamente não são "do mesmo tipo".

Processos civilizatórios Para complementar o conceito acima, Ribeiro concebe o que chama de processos civilizatórios, que são as aplicações de uma nova tecnologia em vários aspectos da sociedade. Não basta para os povos agrícolas dominar a metalurgia do ouro ou do cobre para verdadeiramente mudarem de tipo, eles necessitam, por exemplo, aplicar estes novos conhecimentos na produção de ferramentas, de roupas de montaria, de correntes e coisas assim. Pode-se dizer que o autor define os processos civilizatórios como desdobramentos de revoluções tecnológicas. Vale dizer que uma mesma revolução tecnológica pode desdobrar-se em mais de um processo civilizatório.

Ao todo, Ribeiro assume existirem treze processos civilizatórios: revolução agrícola, expansão pastoril; revolução urbana, expansão escravista, segunda expansão pastoril; revolução do regadio; revolução metalúrgica; revolução pastoril; revolução mercantil, expansão capitalista; revolução industrial, expansão socialista; e revolução termonuclear.

Para especificar o processo civilizatório por que uma sociedade concreta passou ou está passando, Ribeiro utiliza o termo processo civilizatório específico, complementar aos treze acima, amplos e genéricos. Quando se está falando da tendência do desenvolvimento dos aquedutos levar a certas mudanças sociais, se está falando do processo civilizatório geral, em abstrato. Quando se está falando da concretização de tais tendências em casos específicos como Mênfis ou a civilização Asteca, se está falando do processo civilizatório específico.

Formações socioculturais Para cada processo civilizatório corresponde ao menos uma formação sociocultural, a depender do caráter da adoção tecnológica. Tais categorias são antes localizações no continuum da evolução sociocultural do que "etapas", "níveis", enfatizando as tendências de transformação anteriores e posteriores.

Por isso, nem mesmo um mínimo de características específicas é necessário existir em uma sociedade para que se a localize nesta ou naquela formação sociocultural. Ainda que a presença de animais de tração seja considerada por Ribeiro como presente nos impérios teocráticos de regadio, ela não é categórica: os maias e os astecas são incluídos junto aos egípcios mesmo sem essa característica, afinal existiram em um período onde não haviam grandes animais domesticáveis na América. A ênfase é na tendência de mudança, não na partilha de certas características, tais civilizações são postas como "do mesmo tipo" porque são ambas cristalizações da introdução de tecnologias específicas em sociedades de certo tipo, ao mesmo tempo em que também são pontos de partida para outras mudanças possíveis.

Movimentos socioculturais Aceleração evolutiva, atualização histórica, estagnação cultural, regressão cultural e atraso são conceitos fundamentais para a adequada compreensão da dinâmica da evolução sociocultural ribeiriana. Complementam a tese de que não é a mera tecnologia que faz uma sociedade ser dessa ou daquela formação, mas o caráter da relação entre a tecnologia e a sociedade, que pode ser autônomo e ativo ou dependente e passivo.

Ainda que os mestiços e indígenas brasileiros, nos tempos da colonização, usufruíssem, graças a Portugal, de tecnologias consideravelmente avançadas para a época, não se pode dizer, de maneira nenhuma, que o Brasil Colônia e o Império Português pertenciam à mesma formação sociocultural, pois o primeiro não tinha acesso autônomo e ativo aos frutos da revolução tecnológica que o conformou, ao contrário do segundo, no sentido de que certas mudanças culturais só ocorriam na medida em que Portugal facilitasse ou dificultasse o acesso às tecnologias, não havendo movimento equivalente na via contrária, e o império inclusive se utilizava delas para intervenções socioculturais diretas nas sociedades coloniais. Isso também é válido para quaisquer casos semelhantes.