A Indonésia é uma república presidencialista. Como se trata de um estado unitário, o poder se concentra no governo central. O Presidente, que é chefe de estado e do governo, é eleito diretamente para mandatos de 5 anos, junto com o vice-presidente. Após a renúncia de Suharto em 1998, as estruturas políticas e governamentais sofreram importantes reformas. Realizaram-se quatro emendas a Constituição de 1945,[nota 2] que renovaram os poderes executivo, legislativo e judiciário. O presidente é o Chefe de Estado e o comandante das forças armadas e o diretor da administração interna, da criação de políticas e das relações exteriores. Além disso, é o presidente que nomeia o conselho de ministros, que não são obrigados a ser membros eleitos do poder legislativo. As eleições presidenciais de 2004 foram as primeiras em que o povo elegeu diretamente o presidente e o vice-presidente, por sufrágio universal. O presidente é eleito por cinco anos e só pode se reeleger por uma única vez.
O principal corpo legislativo do país é o Majelis Permusyawaratan Rakyat (MPR) ou Assembleia Consultiva Popular, que consiste do Dewan Perwakilan Rakyat (DPR) ou Conselho Representativo do Povo, eleito para mandatos de 5 anos, e do Dewan Perwakilan Daerah (DPD) ou Conselho dos Representantes Regionais. Depois das eleições de 2004, o MPR tornar-se-ia um parlamento bicameral com a criação do DPD como nova segunda câmara. As principais funções do MPR são revisar e aprovar emendas para a constituição, fazer o juramento do presidente e também processar o mesmo presidente, de acordo com a legislação. O DPD é uma câmara relativamente nova onde se atendem os assuntos de cunho regional. O DPD compreende quatro membros eleitos por cada província, os quais não pertencem a nenhum partido político.
Galeria
Ver também Assembleia Consultativa Popular Missões diplomáticas da Indonésia
Ligações externas Assembleia Consultativa Popular Conselho Representativo Popular (câmara baixa) Conselho Representativo Regional (câmara alta) Presidência da Indonésia Suprema Corte da Indonésia