Eduardo Henriques da Silva Correia (Santa Maria dos Olivais, Lisboa, 1 de Outubro de 1915 – 21 de Fevereiro de 1991) foi um jurista, professor universitário e político português.

Biografia Nasceu na freguesia de Santa Maria dos Olivais, em Lisboa, mas foi batizado e registado como natural de Castanheira de Pera. Era filho de Eduardo Pereira da Silva Correia, natural de Figueiró dos Vinhos, e de Josefa Henriques Correia da Silva Correia, natural de Lisboa (freguesia do Beato).

Exerceu a cátedra na Faculdade de Direito da Universidade de CoimbraResumo profissional de Eduardo Henriques da Silva Correia (década de 1940 / década de 1990), formando Escola, onde se contam como discípulos Jorge de Figueiredo Dias, Manuel da Costa Andrade e José de Faria Costa. Ocupou os cargos de Ministro da Educação e Cultura no I Governo Provisório de Portugal e de Ministro da Justiça no IV Governo Constitucional (1978-1979).

A 8 de dezembro de 1949, casou na igreja paroquial de Camarate, em Loures, com Maria Teresa da Conceição Correia Alexandre Bibiano Diniz (São Julião da Figueira da Foz, Figueira da Foz, c. 1929), doméstica, filha do industrial Manuel Diniz Júnior e de Maria do Carmo Correia Alexandre Bibiano Diniz, doméstica, ambos naturais de Castanheira de Pera.

Morreu a 21 de fevereiro de 1991.

Cargos exercidos Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito de Coimbra. Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito de Coimbra. Ministro da Educação e da Cultura. Ministro da Justiça. Membro da Comissão Constitucional. Presidente da Comissão de Reforma do Código Penal e do Código de Processo Penal. Presidente do Grupo Português da Associação Internacional de Direito Penal. Director do Instituto de Criminologia de Coimbra. Presidente da Comissão Instaladora da Faculdade de Economia de Coimbra.

Distinções Membro da “Fondation Internationale Pénal et Pénitentiaire” Grã-Cruz da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada de Portugal (3 de Agosto de 1983) Comendador da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul do Brasil Comendador da Ordem de Rio Branco do Brasil Comendador da Ordem do Mérito da República Italiana de Itália Excelentíssimo Senhor Grã-Cruz da Ordem da Cruz de São Raimundo de Penhaforte de Espanha Grã-Cruz do Mérito da Ordem do Mérito da República Federal da Alemanha

Publicações Doutrina

— A teoria do tipo normativo de agente, 19, 1943, p. 11-25.

— A conversão dos negócios jurídicos ineficazes, 24, 1948, p. 360-389.

— Assistência Prisional e Post-Prisional, Supl. 15, Homenagem ao Doutor José Alberto dos Reis, I, 1961, p. 337-376.

— Apresentação, Supl. 16, Estudos «In Memoriam» do Prof. Doutor José Beleza dos Santos, 1, 1966, p. inum.

— La prison, les mesures non-institutionelles et le project du code pénal portugais de 1963, Supl. 16, Estudos «In Memoriam» do Prof. Doutor José Beleza dos Santos, 1, 1966, p. 229-314.

— A influência de Franz V. Liszt sobre a Reforma Penal Portuguesa, 46, 1970, p. 1-34.

— Direito Penal e Direito de mera ordenação social, 49, 1973, p. 257-281.

— Estudo sobre a evolução histórica das penas no direito português, 53, 1977, p. 51-310.

— Le travail au profit de la communauté et le Nouveau Code Pénal Portugais, 64, 1988, p. 159-167.

Discursos célebres

— Doutoramento «Honoris causa» de Sua Excelência o Chefe do Estado Espanhol, Generalíssimo Francisco Franco Bahamonde. Discursos dos Doutores Guilherme Braga da Cruz e Eduardo Henriques da Silva Correia, 25, 1949, p. 421-435.

— Doutoramento solene do Dr. João Antunes Varela. Discursos proferidos pelos Doutores Afonso Rodrigues Queiró e Eduardo da Silva Correia, 26, 1950, p. 219-226.

— Doutoramento «Honoris causa» do Prof. Doutor Ernesto de Morais Leme. Discursos dos Doutores Eduardo Henriques da Silva Correia e João de Matos Antunes Varela, 28, 1952, p. 302-321.

— Doutoramento «Honoris causa» do Chefe do Estado do Brasil, Dr. João Café Filho. Discursos proferidos pelos Profs. Doutores Afonso Rodrigues Queiró e Eduardo Henriques da Silva Correia, 31, 1955, p. 380-397.

— Prof. Dr. José Beleza dos Santos. Homenagem por ter atingido o limite de idade. Discursos dos Doutores Cabral de Moncada e Eduardo Henriques da Silva Correia e do Lic. Francisco de Assis Ferreira de Faria, 31, 1955, p. 404-427.

— Doutoramento solene dos Doutores José João Gonçalves de Proença, José Júlio Pizarro Beleza, Rogério Guilherme Ehrhardt Soares e Francisco Manuel Pereira Coelho. Discursos proferidos pelos Professores Doutores Afonso Rodrigues Queiró e Eduardo Henriques da Silva Correia, 33, 1957, p. 305-323.

— Doutoramento «Honoris causa» de José de Azeredo Perdigão. Oração do Doutorando. Discursos dos Professores Doutores Eduardo Henriques da Silva Correia e Mário Júlio Brito de Almeida Costa. Brinde do Reitor, Doutor Guilherme Braga da Cruz e Discurso do Doutor José de Azeredo Perdigão, 38, 1962, p. 257-287.

— Homenagem ao Professor Doutor José Beleza dos Santos. Conferência pelo Doutor Eduardo Henriques da Silva Correia, 49, 1973, p. 473-488.

Funções governamentais exercidas

I Governo Provisório de Portugal Ministro da Educação e Cultura IV Governo Constitucional Ministro da Justiça

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