A Suprema Corte do Turquemenistão (ou Turcomenistão) é uma instituição constitucional no Turquemenistão. É uma das três instituições turcomenas a exercer o poder governamental e é a corte mais alta do país. Instituído em 1992 após a aprovação da Constituição do Turquemenistão, a Suprema Corte atualmente é composta por 22 juízes que são nomeados pelo presidente do Turquemenistão para um mandato de 5 anos. É o sucessor da Suprema Corte da RSS turcomena. Os juízes associados são divididos em três câmaras diferentes, cada uma especificamente com foco no direito civil, penal e militar. A Suprema Corte é afiliada a diferentes tribunais regionais, tribunais provinciais, tribunais distritais e municipais, bem como ao Supremo Tribunal Econômico.
Deveres As principais tarefas do tribunal incluem interpretar a Constituição e rever a constitucionalidade de qualquer decisão tomada pela Assembleia do Turquemenistão. A Suprema Corte do Turquemenistão tem a capacidade de rever recursos contra sentenças judiciais e arbitrais.
O tribunal consiste nas seguintes divisões:
Plenário Mesa Conselho Judicial para casos civis Conselho Judicial para casos de arbitragem Conselho Judicial para processos administrativos Conselho Judicial para processos criminais
A Suprema Corte está sediada na Rua Alicher Navoi, na capital Asgabate.
Lista de presidentes da Suprema Corte O Presidente da Suprema Corte do Turquemenistão é nomeado Presidente do Turquemenistão com o consentimento de Mejilis por um período de 5 anos. O presidente é juiz por profissão e organiza e gerencia o trabalho de todos os tribunais nacionais. NºNomeInício do mandatoFim do mandato1Halikberdy Atayev19914 de agosto de 19922Amanmurad Kakabayev4 de agosto de 199228 de agosto de 19963Ata Rachmanov28 de agosto de 19966 de janeiro de 19994Ovezgeldy Atayev6 de janeiro de 199912 de novembro de 20025Yagshigeldy Esenov12 de novembro de 200213 de julho de 20076Chary Khodzhamuradov13 de julho de 20073 de março de 20087Yaranmurad Yazmuradov3 de março de 20085 de outubro de 20118Amanmurad Hallyev5 de outubro de 201131 de agosto de 20139Begench Charyev31 de agosto de 20131 de junho de 201710Gylychmyrat Hallyev1 de junho de 20176 de janeiro de 202111Guvanchmyrat Ussanepesov6 de janeiro de 20213 de fevereiro de 202312Begench Hojamgulyev3 de fevereiro de 2023presente
Categoria:1992 no Turquemenistão Categoria:Política do Turquemenistão Categoria:Governo do Turcomenistão Categoria:Tribunais constitucionais