Paulo Nogueira Batista Jr. (Rio de Janeiro, 2 de abril de 1955) é um economista brasileiro, conhecido por defender uma política econômica soberana. Foi diretor-executivo no FMI, em Washington, por indicação do ministro Guido Mantega, e vice-presidente do NBD, o banco dos BRICS, por indicação do Governo Dilma Rousseff. É colunista da revista Carta Capital desde maio de 2019, onde escreve artigo quinzenal com reflexões sobre temas nacionais e internacionais.
O nacionalismo que caracteriza o seu trabalho é herança pelos lados materno e paterno. A mãe, Elmira Helena Pinheiro Nogueira Batista, é neta de João Pinheiro, um dos líderes da República Velha, e sobrinha de Israel Pinheiro, criador da Vale do Rio Doce e construtor de Brasília. Seu pai, o diplomata de carreira Paulo Nogueira Batista, foi o primeiro presidente da Nuclebrás e foi um dos principais articuladores da elaboração do Acordo Nuclear Brasil-Alemanha em 1975. Seu pai ainda chegou a ocupar a presidência do Conselho de Segurança da ONU no biênio 1988-1989, tendo sido um dos líderes da ala nacional-desenvolvimentista do Itamaraty.
Trajetória Em 1977 graduou-se em Ciências Econômicas na PUC-Rio. No ano seguinte obteve o mestrado em História Econômica pela London School of Economics. Foi secretário especial de assuntos econômicos do Ministério do Planejamento em 1985-1986, durante a gestão de João Sayad, e assessor para assuntos de dívida externa do ministro da Fazenda, Dilson Funaro, em 1986-87. Chefiou o Centro de Estudos Monetários e de Economia Internacional da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro de 1986 a 1989. É professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, desde 1989 está licenciado. Além de ter sido um dos principais especialistas nos assuntos relativos à dívida externa dedicou-se a estudar e propôr alternativas de combate à alta inflação que afetava a vida dos brasileiros desde os anos 1980. Temeroso de que a equipe que trabalhava com o então Ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso na elaboração do Plano Real adotasse a mesma abordagem da dolarização do Plano Cavalo na Argentina defendeu em texto para a Folha de S.Paulo em setembro de 1993 a adoção de uma âncora interna, artifício que foi utilizado pelos alemães e poloneses para enfrentar as altas inflações dos seus países nos 1920. Seu temor em relação a uma possível dolarização da economia brasileira fez com Paulo Nogueira Batista Jr. estabelecesse conversas com o Presidente Itamar Franco e através dessas conversas o Presidente solicitasse que a URV fosse baseada em índices de preços nacionais. E a URV, moeda virtual adotada antes da entrada em circulação do Real, foi baseada em três índices nacionais, o IPCA especial do IBGE, o IPC da FIPE e o IGP-M da FGV.
Diretor-executivo do FMI pelo Brasil e outros países Em 23 de fevereiro de 2007, Nogueira Batista foi indicado pelo Governo Lula como representante do Brasil e mais oito nações latino-americanas e caribenhas no Fundo Monetário Internacional (FMI). A indicação não foi bem vista por setores do mercado financeiro que temiam o fim da era de ortodoxia econômica vigente até então. O perfil do economista - crítico contumaz das políticas do Banco Central e do próprio FMI - alimentava a desconfiança de nomes como Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central. Loyola viu na indicação um sinal da crescente divisão entre o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do BC, Henrique Meirelles.
A princípio, Mantega não disse por que teria nomeado Nogueira Batista para a diretoria do FMI. Mais tarde, ainda em 2007, o ministro sinalizou que o havia escolhido porque, assim como ele, defendia mudanças na estrutura de governança do FMI. O objetivo era um só: ampliar a participação dos países emergentes, reduzindo, desta forma, o déficit democrático da instituição. De fato, nos oito anos em que esteve no cargo, o economista fez da reforma do sistema de cotas da instituição sua principal bandeira.
A discussão dessa reforma, contudo, teve vários capítulos, com avanços e recuos que chegaram a colocar em risco os pleitos dos países emergentes. Em abril de 2008, a reforma então aprovada aumentou as cotas de 54 países. A cota do Brasil aumentou de 1,4% para 1,8% do total, enquanto o poder de voto do grupo de nações comandado pelo País subiu de 2,4% para 2,8% dos votos totais. Na época, Nogueira Batista saudou o que considerou ser um primeiro passo, mas ainda insuficiente para corrigir algumas distorções, já que, em termos de poder de voto, a Bélgica, por exemplo, continuava a ter mais peso no FMI que o Brasil, assim como o Reino Unido mais força do que a China. Uma grande reviravolta viria no final do mesmo ano, com a monumental crise econômica precipitada pela falência do tradicional banco de investimento norte-americano Lehman Brothers. Como diretor-executivo do FMI, Nogueira Batista pôde presenciar aqueles tempos difíceis por uma perspectiva privilegiada. Se antes o FMI era visto como esvaziado e sem maior importância, com a crise a instituição voltaria ao centro da cena internacional, contribuindo decisivamente no socorro a países de vários quadrantes do globo - inclusive europeus.
O economista brasileiro participou ativamente do debate interno, que produziu, em 2009, a reforma dos instrumentos de crédito e a triplicação dos recursos da instituição, que atingiram a cifra de US$ 750 bilhões. No ano seguinte, uma nova reforma do sistema de cotas de participação, bem mais abrangente, assegurou considerável aumento do peso dos países emergentes. Analisando o impacto da mudança, em fevereiro de 2011, Nogueira Batista afirmou que, com a conclusão desta última reforma, a cota do Brasil aumentaria para 2,3% do total e o País entraria na lista dos dez maiores cotistas da instituição, passando a integrar a primeira divisão do FMI, junto com outros três países emergentes (China, Rússia e Índia). Para o economista, o crescimento da força destes países não era um fenômeno conjuntural e sim estrutural. Houve, porém, um entrave: a reforma do FMI travou no Congresso dos Estados Unidos, por resistência dos republicanos. Só em dezembro de 2015 os parlamentares norte-americanos deram o "sim" à reforma concluída cinco anos antes.
A essa altura, Nogueira Batista já havia deixado a diretoria do FMI, cargo que ocupou até junho de 2015. Sua saída foi precipitada com a nomeação de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda, substituindo Mantega. Levy, que não simpatizava com as posições de Nogueira Batista, queria indicar um nome para o FMI mais afinado com a ortodoxia. Para resolver o impasse entre os dois, a Presidenta Dilma Rouseff convidou o economista para assumir o cargo de vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), mais conhecido como o Banco dos BRICS.
Vice-presidência do Banco de Desenvolvimento dos BRICS A proposta do NBD foi lançada na quarta cúpula dos BRICS, de 2012, em Nova Déli. As negociações transcorreram por pouco mais de dois anos até a assinatura do Convênio Constitutivo na sexta cúpula, realizada em Fortaleza em julho de 2014. Pelo convênio constitutivo da instituição, os cinco fundadores do banco se revezam na presidência e os que não indicam o presidente têm o direito de indicar um vice-presidente.
Depois de um começo aparentemente promissor, o NBD passou a enfrentar dificuldades, segundo Nogueira Batista, para alcançar seus objetivos ambiciosos de estabelecer-se como banco global dedicado ao financiamento da infraestrutura e o desenvolvimento sustentável dos países emergentes e de menor desenvolvimento relativo.
Nogueira Batista foi demitido do Banco em outubro de 2017 porque, segundo o que foi divulgado na época, teria violado o código de conduta de executivos da instituição ao fazer comentários sobre a política interna do Brasil. A gota d'água para a sua demissão, segundo o jornal Folha de S.Paulo, foi um artigo em que o economista critica severamente a sentença do juiz Sérgio Moro, que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão. Comentando o fato, Nogueira negou que tivesse violado o código de conduta do banco e sustentou que o seu afastamento foi uma decisão política que teve origem na pressão exercida por integrantes do governo Temer sobre o NBD.
Apesar da demissão, o economista continua defendendo a importância do NBD, uma instituição desenhada para ter escopo global e que está sendo construída exclusivamente por países emergentes na sua fase inicial. Nogueira Batista estima que, em alguns anos, o NBD será um dos maiores bancos multilaterais do mundo, em termos de capital integralizado.
Livros publicados Mito e realidade na dívida externa brasileira (1983, Paz e Terra) A partir da crítica de dados e informações oficiais, Nogueira Batista identifica os problemas centrais das contas externas brasileiras e discute diversos aspectos da fase inicial da crise da dívida.
Da crise internacional à moratória brasileira (1988, Paz e Terra) O autor apresenta na obra as razões que levaram o governo a suspender os pagamentos dos juros da dívida externa em 20 de fevereiro de 1987. O ângulo de visão de Nogueira Batista é privilegiado, pois ele fez parte da equipe econômica que estava à frente das negociações da dívida externa naquele período. A partir desta perspectiva, o autor relata o fracasso da estratégia convencional, baseada na renegociação apenas do principal da dívida. Além da necessidade de abrir caminho para uma redefinição do padrão de renegociação da dívida, o economista relata que a moratória brasileira também teve a função de proteger o nível das reservas cambiais do país.
A economia como ela é… (2000, Boitempo Editorial) Coletânea de artigos, ensaios e conferências sobre as dificuldades econômicas à época do Presidente Fernando Henrique. Nas 432 páginas do livro o autor questiona o programa de liberalização da economia, centrado na redução do papel do Estado. O título da obra é uma homenagem à famosa coluna diária A Vida como Ela é, publicada nos anos 1950 no jornal Última Hora pelo aclamado dramaturgo Nelson Rodrigues.
O Brasil e a economia internacional: recuperação e defesa da autonomia nacional (2005, Elsevier) Dividido em duas partes, o livro aborda, na primeira, a dimensão cambial e financeira do relacionamento externo da economia brasileira. Na segunda parte, as negociações comerciais do Brasil são o foco do autor, que se dedica a analisar os possíveis impactos da proposta de uma Área de Livre-Comércio das Américas, como formulada pelos EUA. Coerente com a defesa que sempre fez da soberania brasileira, Nogueira Batista sustenta na obra que é temerário abrir mão de autonomia na definição da política econômica nacional e baseá-la na premissa de haver uma oferta abundante e duradoura de capitais estrangeiros.
O Brasil não cabe no quintal de ninguém: bastidores da vida de um economista brasileiro no FMI e nos BRICS e outros textos sobre nacionalismo e nosso complexo de vira-lata (2019, Casa da Palavra/LeYa) Finalista do Prêmio Jabuti de 2020, na categoria Ciências Sociais, a obra relata os mecanismos de funcionamento de instituições como o FMI e o banco dos BRICS. O nacionalismo perpassa o livro inteiro, sendo o pano de fundo da análise que o autor faz de negociações importantes, como as que conduziram à reforma do sistema de cotas do FMI e à formação dos BRICS. Fatos pouco conhecidos vêm à tona, inclusive diversos embates ao longo dos processos de negociação internacional e dentro do governo brasileiro. Na segunda edição do livro, Nogueira Batista desenvolve o tema "BRICS" e dá mais destaque ao papel decisivo exercido pela então Presidenta Dilma Rousseff para vencer cautelas e resistências de outros países à criação do banco e do fundo monetário dos BRICS, além de ampliar suas reflexões sobre o Governo Bolsonaro.
Emergência social em tempos de pandemia