miniaturadaimagem|Quepes de marinheiros e capacetes de fuzileiros navais que aderiram a eles na revolta de 1964 Praças — militares abaixo das patentes de oficiais — das Forças Armadas do Brasil protagonizaram as revoltas dos sargentos, em 1963, e dos marinheiros, em 1964, como parte de movimentos de caráter corporativo e político organizados no início dos anos 60, com participação também de policiais militares e bombeiros. Eram parte importante da esquerda militar e estavam próximos da base de apoio do presidente João Goulart. A reação entre os oficiais foi forte e negativa, sendo um dos fatores por trás do golpe de Estado de 1964, após o qual foram reprimidos.
As praças, como sargentos e marinheiros, vêm principalmente das classes baixas e formam a maior parte do efetivo militar. Sua organização era por associações de classe, e suas demandas, tanto internas quanto externas à instituição. Queriam ganhar mais oportunidades de carreira, alterar os regulamentos disciplinares e às restrições à vida privada, como ao casamento, trabalhar em melhores condições e poder participar da política. Em todos esses quesitos, tinham menos direitos que os oficiais. Externamente, defendiam as reformas de base do presidente e associavam-se a políticos como Leonel Brizola e aos movimentos sindical, agrário e estudantil. Junto ao dispositivo militar governista entre os oficiais, deveriam proteger o presidente. Numa crise política, tinham relevância potencial se lançassem mão de seu “instrumento de trabalho”, o fuzil, mas as ideias não evoluíram para a organização concreta de uma força militar.
Os subalternos militares aderiram à Campanha da Legalidade, em 1961, tendo importante papel em manter unidades militares a favor da posse de Goulart. Seus movimentos lançaram diversos candidatos ao Legislativo nas eleições gerais de 1962, mas a lei restringia a elegibilidade. A recusa do Supremo Tribunal Federal em aceitar a elegibilidade dos sargentos motivou uma revolta armada em Brasília em 1963. Participaram sargentos da Marinha e Aeronáutica, mas não aderiram os do Exército, que derrotou o levante; os movimentos eram mais fracos nos sargentos do Exército, que em sua maioria permaneceram leais aos comandantes no período. Alguns oficiais tinham simpatia, mas o oficialato em geral foi ofendido pela indisciplina, e as autoridades militares agiram contra a mobilização. A revolta dos marinheiros no Rio de Janeiro e a reunião de praças com Goulart no Automóvel Clube, em março de 1964, figuraram entre os fatores imediatos para o golpe militar contra o presidente. Entre praças houve alguns esboços de reação, mas sem impedir seu sucesso. Na ditadura militar os movimentos foram desmobilizados e um pequeno número de seus participantes ingressou na luta armada contra o regime, mas a condição das praças teve mudanças.
A mobilização das praças apareceu em meio a uma grande atividade de movimentos sociais na primeira metade dos anos 60, e teve precedentes como a Revolta da Chibata, em 1910, e inúmeras revoltas na Era Vargas, acrescentando um capítulo à relevância das baixas patentes nos movimentos militares ao longo da história brasileira.
Terminologia O Estatuto dos Militares de 1946 distinguia entre os oficiais, com graus hierárquicos chamados “postos”, e, abaixo deles, as praças, com graus chamados “graduações”. Suboficiais, subtenentes, sargentos, cabos, soldados, marinheiros e taifeiros eram praças. Os graus de segundo tenente para cima eram de oficiais. Praças nas graduações de cabo para cima eram classificadas como “graduados”.. No português brasileiro, a palavra praça para ser referir a soldados era originalmente feminina, mas passou a ser usada como masculina no início do século XX. O uso masculino está presente na literatura acadêmica, mas a Lei do Serviço Militar, Estatuto dos Militares e Código Penal Militar da época ainda usavam a palavra como feminina.
Contexto A condição de praça
miniaturadaimagem|180px|Julgamento de sargentos paraquedistas em 1965|esquerda A maior parte do efetivo militar é composto de praças. Sua origem está nas camadas populares, incorporadas pelo voluntariado ou serviço militar obrigatório. Já os oficiais eram de classe média, frequentemente de origem endógena (filhos de militares). Eles vêm principalmente das academias militares. A promoção de praças a oficiais era possível, mas complexa. Na Marinha, os oficiais cultivam uma imagem de elite.
Historicamente há uma cisão entre oficiais e praças, com os últimos tendo maior ingerência na vida privada do que os primeiros. Pelas definições militares não havia “classe” de sargentos ou qualquer outra, mas apenas a classe militar. Ainda assim, as perspectivas de carreira e trabalho das praças eram inferiores. Na Marinha, as rigorosas punições do início do século já não eram mais aplicadas, mas permaneciam restrições ao casamento e más condições de trabalho e alimentação. No Exército, a reputação do serviço militar havia melhorado na primeira metade do século, e experiência da Força Expedicionária Brasileira levou à busca de um maior nível intelectual das praças, reduzindo sua distância para os oficiais.
Os sargentos eram o limbo entre os oficiais e soldados. Havia na época o lema “sargento também é povo”, mas os sargentos do Exército já chegavam a ter perfil de classe média. Muitos advinham da pequena burguesia. Seu nível cultural e social já era substancialmente maior do que no passado. Na Marinha a remuneração dos sargentos era bem maior do que dos cabos. Os sargentos tinham importância especial por estarem no “ponto de quebra” entre oficiais e praças. Eles auxiliam os oficiais nas suas funções de comando e são a ligação da oficialidade com a tropa, que têm grande chance de conseguir mobilizar contra os oficiais numa insurreição. Levantes de praças no Exército eram tipicamente liderados por sargentos, com os cabos e soldados como coadjuvantes. Na Aeronáutica, a maior capacidade de politização estava com sargentos e cabos. Já na Marinha, há um histórico de movimentos de cabos e marinheiros. Em meados do século XX o Exército promovia a distinção entre sargentos e cabos. A qualificação profissional aumentava com iniciativas como a Escola de Sargentos das Armas. Porém, o tratamento continuava diferente dos oficiais.
Os movimentos de praças do início dos anos 60 emergiram em meio a uma crise geral e a uma “ampla mobilização das camadas populares”. O isolamento da sociedade ou autonomia de comportamento das Forças Armadas foram rompidos, e as bases sociais dos militares passaram a importar. Era um período de “uma sociedade agitada por ideologias políticas, uma politização forte nas Forças Armadas, uma reação consistente das classes conservadoras e grande influência da mídia”, no qual havia “forte influência de facções políticas sobre as praças (incluindo aliciamentos e incitações a ações fora do contexto disciplinar) e uma consequente possibilidade de quebra da hierarquia.”
Movimentos anteriores A historiografia foca nos oficiais, mas nenhum de seus movimentos teria sucesso sem a adesão ou subserviência das praças, que poderiam interrompê-los através do desrespeito à hierarquia e à disciplina. Mais do que isso, as praças protagonizaram várias revoltas próprias. Na República da Espada, instalada por oficiais, houve sentimento antirrepublicano nas praças do Exército. Ainda em 1889, elas reagiram à Proclamação da República com várias sublevações isoladas na capital, em Desterro e na foz do Rio Apa, em Mato Grosso. Nas praças da Marinha havia sentimento antiflorianista. Em 1892, um levante deodorista na Fortaleza de Santa Cruz foi liderado pelo sargento Silvino Honório de Macedo.
Em 1910, marinheiros tomaram o controle dos principais navios da Armada na Revolta da Chibata. Seu exemplo era lembrado pelos marinheiros de 1964, que liam sobre o evento e pagavam uma pensão ao líder João Cândido. Em 1915 e 1916, centenas de sargentos do Exército foram presos após serem descobertos planos de revoltas. O tenentismo, apesar do nome, dependeu fortemente dos “verdadeiros detentores do controle da tropa”, os sargentos, que, comissionados como tenentes, comandaram pelotões. Sargentos foram importantes na Revolução Constitucionalista e Intentona Comunista. Junto com cabos e soldados, lideraram um grande número de revoltas nos anos 30, quando o descontentamento era alto.
Na República Populista a entrada das praças no jogo político foi gradual, inicialmente consistindo no apoio a oficiais getulistas. A Casa dos Sargentos do Brasil, contando com membros das Forças Armadas, Força Pública e bombeiros, foi fundada no Rio de Janeiro em 1947. Além dos interesses corporativos, participou da pressão militar contra a entrada do Brasil na Guerra da Coreia. Sua atuação política incluiu a presença de sargentos do Partido Comunista (PCB). Ela foi fechada em 1952. As crises de 1954 e 1955, com o suicídio de Getúlio Vargas e o Movimento de 11 de Novembro, foram divisivas para as Forças Armadas como um todo. Praças politicamente ativas da década seguinte as citam como seus momentos de despertar político. Em 1955, o general Henrique Teixeira Lott teve o apoio de sargentos. Na segunda metade da década já havia um lobby de sargentos por questões trabalhistas, embora não constituíssem um grupo no cenário nacional.
Demandas miniaturadaimagem|Cartazes ao fundo ilustram a associação dos marinheiros com outros grupos As reivindicações dos movimentos podem ser divididas entre internas, ou seja, relativas à sua posição dentro da corporação, e externas, quanto à sociedade em geral. No meio delas estavam as demandas pela participação política.
Internas Os movimentos não só demandavam o aumento dos soldos como também condenavam a diferença entre os oferecidos a oficiais e praças. Sargentos não estavam satisfeitos quanto à sua estabilidade de carreira; esta só era concedida após dez anos de serviço, o que muitos não chegavam a obter; se não entrassem nos cursos de especialização e aperfeiçoamento, para os quais as vagas eram limitadas, podiam ser licenciados após determinado tempo. A transformação proposta era complexa, pois o paradigma do Exército era que só os oficiais seriam profissionalizados; desde a introdução do serviço militar obrigatório em 1916, havia oficiais permanentes, de carreira, e praças variáveis. Praças permanentes teriam importância secundária. Muitos não tinham condições financeiras de cursarem a especialização e aperfeiçoamento. Suboficiais, subtenentes e sargentos estavam preocupados também com conseguirem ascender ao oficialato. Na Marinha, os Planos de Carreira eram causa de muito descontentamento, pois apenas duas tentativas eram permitidas para a promoção de cabo a sargento.
Exigiam-se melhores condições de trabalho, moradia e alimentação. Em 1963, a Marinha teve duas greves de fome ligadas à alimentação. Segundo a coluna “Plantão Militar”, publicada pelo sargento reformado João Batista de Paula em Ultima Hora, a péssima qualidade das refeições na maioria dos quartéis se devia ao uso da verba para outros fins, como melhorias nas instalações. Os movimentos também queriam facilidades para a aquisição da casa própria; o subtenente Herotildes de Araújo condenou na Câmara Municipal de São Paulo o fato dos empréstimos da Força Pública para esse fim serem disponíveis imediatamente aos oficiais, mas somente após 10 anos, com bom comportamento, para praças.