A Câmara Municipal de Penafiel é o órgão executivo colegial representativo do município de Penafiel, tendo por missão definir e executar políticas que promovam o desenvolvimento do concelho.
A Câmara Municipal de Penafiel é composta por 9 vereadores, representando diferentes forças políticas. Assume o cargo de Presidente da Câmara Municipal o primeiro candidato da lista mais votada em eleição autárquica ou, no caso de vacatura do cargo, o que se lhe seguir na respetiva lista.
História O município de Penafiel tem a sua origem na unidade administrativa de Penafiel de Canas, que no século XI assumiu controle sobre parte do território que antes estava centrada na povoação de Civitas Anegia. Penafiel de Canas surge descrita nas Inquirições de 1258 como tendo uma economia baseada na agricultura, na pecuária e na pesca, estando subdividida em várias paróquias, algumas das quais ainda existem no século XXI. Neste território, a povoação de Arrifana demonstrou uma especial dinâmica económica e religiosa, devido em parte à sua localização na estrada para o Porto. A povoação conheceu um contínuo desenvolvimento ao longo da sua história, tendo-se assumido como um centro de serviços e industrial, além de organizar uma importante feira anual dedicada a São Martinho. Tornou-se a sede de uma paróquia, dedicada a Sâo Martinho, embora ainda estivesse dependente do Porto, do ponto de vista administrativo, uma vez que tinha sido oferecida áquela cidade por D. João.
Em 1741 é elevada a vila e ganha um concelho próprio, tendo conseguido esta vitória depois de muitos pedidos junto do governo, os quais enfrentaram a oposição das autoridades do Porto. Originalmente contava apenas com duas freguesias, uma correspondente à sede do concelho, e a de Santiago de Sub Arrifana. Apenas cerca de três décadas depois, em 1770, Arrifana é promovida a cidade, passando a liderar um vasto concelho, medida que não tinha sido pedida pela população, e que foi determinada pelo rei D. José, como parte de um programa pombalino para a criação de um novo bispado, reduzindo desta forma os territórios abrangidos pelo Bispo do Porto. Este decreto veio igualmente mudar o nome da povoação para Penafiel, de forma a ficar igual ao do concelho. Depois desta fase de expansão, Penafiel enfrentou um período de decadência durante a primeira metade do século XIX, devido às Invasões Francesas e à Guerra Civil, mas retomou o seu crescimento na segunda metade da centúria, motivado principalmente pelas políticas de Fontes Pereira de Melo.
O presidente da Câmara Municipal de Penafiel, Antonino de Sousa, foi distinguido pelo jornal Verdadeiro Olhar como o político do ano de 2016, por ter desenvolvido um conjunto de medidas de apoio social no concelho, incluindo a assinatura de vários contratos de suporte ao investimento, criando cerca de quatrocentos postos de trabalho no concelho, e pelas diligências que a autarquia tomou no sentido de ajudar os indivíduos e os agregados em situação mais carenciada, como os idosos e as famílias mais numerosas, e que incluíram reduções nos tarifários da água, apoios ao arrendamento e descontos no Imposto Municipal sobre Imóveis. Foi devido a este pacote de medidas que o município foi reconhecido como Autarquia + Familiarmente Responsável, pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis. A autarquia avançou igualmente com a Comissão Municipal de Protecção ao Idoso, um programa pioneiro no distrito do Porto, no sentido de apoiar os cidadãos com mais de 65 anos de idade que se encontravam em situações de risco. Em 1° de Dezembro de 2019, a Câmara Municipal de Penafiel recebeu o prémio de melhor evento de 2018 da Federação Portuguesa de Motonáutica, referente ao Campeonato Europeu de Aquabike, em Entre-os-Rios. No ano seguinte, foi condecorada com o selo Comunidades Pró-Envelhecimento 2020/2021, organizado pela Ordem dos Psicólogos, para reconhecer o desenvolvimento de políticas municipais, programas, e planos estratégicos que promovessem a saúde durante o processo de envelhecimento. Também em 2020, o município voltou a ser reconhecido pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, tendo esta sido a quinta vez que o concelho ganhou o prémio.
Vereação 2025–2029 A atual vereação penafidelense tomou posse em 31 de outubro de 2025, com base nos resultados das eleições autárquicas de 12 de outubro desse ano. Segue-se a lista de cidadãos eleitos para a Câmara Municipal de Penafiel e os respetivos pelouros. +Presidente da Câmara MunicipalNomeRetratoPelouro(s)PartidoPeríodoPedro Miguel Santana Cepeda67x67px Gestão Financeira e Organizacional Planeamento, Ordenamento e Desenvolvimento Territorial Gestão Urbanística Inovação e Transição Digital Desenvolvimento Económico e Turismo Obras Municipais Manutenção de Vias e Equipamentos Relação com as Juntas de FreguesiaPenafiel Quer (PPD/PDS.CDS-PP)31 de outubro de 2025 – presenteVereadoresDaniela Marisa da Rocha Oliveira67x67px Vice-Presidente da Câmara Municipal
Desenvolvimento e Coesão Social Habitação Desporto Cultura e PatrimónioPenafiel Quer (PPD/PDS.CDS-PP)31 de outubro de 2025 – presenteHenrique Manuel Azevedo Martins67x67px Gestão de Pessoas Juventude Desenvolvimento Rural Bem-estar animalPenafiel Quer (PPD/PDS.CDS-PP)31 de outubro de 2025 – presenteAntónio Duarte Conde Almeida da Cunha67x67px Saúde Educação e Conhecimento Proteção Civil e Defesa da Floresta Cooperação InternacionalPenafiel Quer (PPD/PDS.CDS-PP)31 de outubro de 2025 – presenteAlexandra Sofia Bernardo Almeida67x67px Sustentabilidade Ambiental e Descarbonização Mobilidade e Gestão do Espaço Público Fiscalização Municipal FeirasPenafiel Quer (PPD/PDS.CDS-PP)31 de outubro de 2025 – presenteAntónio Gaspar Ferreira Dias67x67px Notariado e Gestão do Património Assuntos Jurídicos Gestão de Infraestruturas BásicasPenafiel Quer (PPD/PDS.CDS-PP)31 de outubro de 2025 – presentePaulo César Araújo Correia67x67px—PS31 de outubro de 2025 – presenteAgostinho César Gomes Soares67x67px—PS31 de outubro de 2025 – presenteCristiana dos Santos Coelho67x67px—PS31 de outubro de 2025 – presente
Presidentes da Câmara Municipal de Penafiel
Lista de presidentes da câmara municipal de Penafiel