A Assembleia da União Africana, que é formalmente conhecida como a Assembleia da União Africana de Chefes de Estado e Governo, é um dos órgãos de tomada de decisões dentro da União Africana. Os outros órgãos são o Parlamento Pan-Africano; o Conselho Executivo da União Africana, consistindo de ministros estrangeiros do estados-membro da UA; e a Comissão da União Africana. O Presidente da Assembleia tem algumas funções normais, sendo a mais importante presidir no Parlamento Pan-Africano durante a eleição e a tomada de posse do Presidente do Parlamento.
História da Assembleia A Assembleia foi criada a 25 de maio de 1963, como parte da ratificação da Organização da Unidade Africana. Inicialmente a Assembleia consistia de 32 membros independentes, os chefes de estado dos estados africanos que tinham conquistado independência até 1963. Até 2001, a constituição da Assembleia era a Carta da Organização da Unidade Africana. A Assembleia está agora sujeita ao Ato da União criado pela União Africana.
Funções da Assembleia A Assembleia tem nove funções básicas:
Definir políticas da União. Decidir que decisão tomar depois da consideração dos relatórios e recomendações de outros órgãos da União. Considerar pedidos de adesão da União. Criar órgãos para a União. Monitorizar a implementação de políticas e decisões da União como também assegurar conformidade por todos os Estados-Membro. Criar um orçamento da União. Fornecer direções para o Conselho Executivo em conflitos, guerra e outras situações de emergência e a restauração da paz. Selecionar juízes para colocar e retirar do Tribunal de Justiça. Nomear o Presidente da Comissão, Comissários da Comissão, todos os deputados respetivos e determinar por quanto tempos eles vão servir e que deveres vão ter.
Decisões da Assembleia
A Assembleia deverá tomar as suas decisões por consenso, ou, falhar, por uma maioria de dois terços dos Estados-Membro da União. No entanto, assuntos processuais, incluindo a questão de se o assunto é um dos procedimentos ou não, deverá ser decidido por uma maioria simples.
Dois terços da adesão total da União deverá formar um quórum em qualquer reunião da Assembleia.
A Assembleia deve delegar qualquer dos seus poderes e funções para qualquer órgão da União.
Membros da Assembleia A Assembleia da UA de Chefes de Estado e Governo consiste de 55 chefes de estado e governo dos países membros. A Assembleia reúne-se uma vez por ano na Cimeira da União Africana. O atual presidente da Assembleia é o Presidente Cyril Ramaphosa da África do Sul.
Os membros atuais da Assembleia são: Estado-MembroRepresentanteTítuloMembro desdeFotoAbdelmadjid TebbounePresidente19 de dezembro de 2019126x126px|Abdelmadjid Tebboune 20200119 (cropped)João LourençoPresidente26 de setembro de 201790px|Patrice TalonPresidente6 de abril de 201690pxDuma BokoPresidente1 de novembro de 2024120x120pxVagoAdesão Suspendida31 de janeiro de 2022Évariste NdayishimiyePresidente18 de junho de 2020111x111px|Evariste Ndayishimiye (cropped)José Maria NevesPresidente9 de novembro de 202190pxPaul BiyaPresidente6 de novembro de 1982107x107px|Paul Biya 2014Faustin-Archange TouadéraPresidente30 de fevereiro de 201690pxMahamat Déby ItnoPresidente do Conselho Transicional Militar20 de abril de 2021120x120px|Participation of Ursula von der Leyen, President of the European Commission, in the 6th European Union Africa Union Summit (cropped)Azali AssoumaniPresidente26 de maio de 201690pxFélix TshisekediPresidente24 de janeiro de 201990pxDenis Sassou NguessoPresidente25 de agosto de 1997103x103px|Denis Sassou Nguesso 2014Alassane OuattaraPresidente4 de dezembro de 201090pxIsmaïl Omar GuellehPresidente8 de maio de 199990pxAbdul Fatah Khalil Al-SisiPresidente8 de junho de 2014113x113px|AbdelFattah ElsisiTeodoro Obiang Nguema MbasogoPresidente3 de agosto de 197990pxIsaias AfewerkiPresidente24 de maio de199390pxMswati III de EssuatíniRei25 de abril de 1986118x118px|King Mswati III 2014Abiy Ahmed AliPrimeiro Ministro2 de abril de 201890pxBrice OliguiPresidente19 de outubro de 2009Adama BarrowPresidente19 de janeiro de 2017119x119px|Adama Barrow - 2018 (39774084330) (cropped)John Dramani MahamaPresidente7 de janeiro de 2025147x147px|Nana Akufo-Addo at European Development Days 2017VagoAdesão suspendida10 de setembro de 2021Umaro Sissoco EmbalóPresidente27 de fevereiro de 2020143x143px|Umaro Sissoco Embaló (51315757792)William Ruto Presidente9 de abril de 2013100pxSam MatekanePrimeiro Ministro20 de maio de 2020100pxJoseph Boakai Presidente22 de janeiro de 2018100pxMohamed al-MenfiPresidente do Conselho Presidencial15 de março de 2021154x154px|Мухаммад Аль-Манфи (51120607759)VagoAdesão suspensa15 de outubro de 2021 Peter MutharikaPresidente4 de outubro de 2025133x133px|Lazarus Chakwera 2017VagoAdesão suspensa2 de junho de 2021Mohamed Ould GhazouaniPresidente1 de agosto de 2019130x130px|His Excellency Mohammed Ould Cheikh El Ghazouani, President of Mauritania, at the UK-Africa Investment Summit, 20 January 2020 (cropped)Navin RamgoolamPrimeiro Ministro13 de novembro de 2024154x154pxMohamed VIRei31 de janeiro de 2017125x125px|King Mohammed VI of Morocco, Africa Forum Summit 2015 (cropped)Daniel ChapoPresidente15 de janeiro de 2025134x134px|Filipe Nyusi, President, Republic of Mozambique - 2018 (40689535485) (cropped)Netumbo Nandi-NdaitwahPresidente21 de março de 2025124x124px|Filipe Nyusi, President, Republic of Mozambique - 2018 (40689535485) (cropped)VagoAdesão suspendida26 de julho de 2023Bola Tinubu Presidente29 de maio de 201590pxPaul KagamePresidente24 de março de 2000133x133px|Paul Kagame 2014Brahim GhaliPresidente12 de julho de 2016113x113px|Brahim GhaliCarlos Vila NovaPresidente3 de setembro de 2016100pxBassirou DiomayePresidente2 de abril de 2024149x149px|Macky Sall with Obamas 2014 (cropped)Wavel RamkalawanPresidente26 de outubro de 2020121x121px|Wavel Ramkalawan (face) 2020Julius Maada BioPresidente4 de abril de 2018144x144px|Julius Maada Bio - 2020 (cropped)Hassan Sheikh MohamudPresidente 23 de maio de 2022120x120px|Julius Maada Bio - 2020 (cropped)Cyril RamaphosaPresidente15 de fevereiro de 2018100pxSalva Kiir MayarditPresidente9 de julho de 2011115x115px|Salva Kiir Mayardit at the White House (cropped)VagoAdesão Suspensa26 de outubro de 2021Samia SuluhuPresidente10 de março de 2021100pxFaure GnassingbéPresidente4 de maio de 2005100pxKaïs SaïedPresidente23 de outubro de 2019137x137px|President Kais Saïed croppedYoweri MuseveniPresidente26 de janeiro de 1986122x122px|Museveni July 2012 CroppedHakainde HichilemaPresidente21 de agosto de 2021100pxEmmerson MnangagwaPresidente24 de novembro de 2017137x137px|Emmerson Mnangagwa (2019-01-15)
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