José João Gordo Nunes Abrantes (Portalegre, 18 de junho de 1955) é um professor e magistrado português. Foi presidente do Tribunal Constitucional de 2023 a 2026.
Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, foi eleito juiz do Tribunal Constitucional pela Assembleia da República a 10 de julho de 2020. A 26 de abril de 2023 foi eleito presidente do Tribunal Constitucional, sucedendo a João Caupers, cargo de que tomou posse a 11 de maio de 2023. Foi também, por inerência, conselheiro de Estado, cargo de que tomou posse a 16 de junho de 2023.
A 12 de maio de 2026, renunciou às funções de juiz e presidente do Tribunal Constitucional, renúncia efetivada aquando da tomada de posse do juiz designado para o substituir, a 15 de junho de 2026.
Carreira Licenciado e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde foi assistente entre 1981 e 1992. Doutor em Direito pela Universidade de Bremen. Agregado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (NOVA School of Law), onde foi professor desde 2000, Catedrático desde 2014, até à sua jubilação, em junho de 2025.
Entre 1985 e 2009, foi consultor jurídico da Caixa Geral de Depósitos.
Especialista em Direito do Trabalho, é membro de várias associações e redes científicas nacionais e internacionais. Perito nacional português da European Labour Law Network, rede de juristas que presta apoio à Direção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades da Comissão Europeia. Durante sete anos, foi vice-presidente da APODIT — Associação Portuguesa de Direito do Trabalho.
Ao longo da sua carreira, desenvolveu uma vasta atividade nacional e internacional como especialista e consultor na área laboral, em particular em matérias de Direito Europeu e Internacional do Trabalho, tendo prestado consultoria e assistência técnica a ministérios, nomeadamente ao Ministério do Trabalho, e a outras instituições públicas.
Autor de uma extensa obra publicada em Portugal e no estrangeiro, conta com mais de uma centena de escritos, abrangendo diversas áreas jurídicas, com especial destaque para o Direito do Trabalho, mas também para o Direito Civil, Processo Civil, Direito Constitucional e Direitos Fundamentais.
Tribunal Constitucional A 10 de Julho de 2020, José João Abrantes foi eleito juiz conselheiro do Tribunal Constitucional pela Assembleia da República por maioria qualificada (superior a dois terços dos votos), conforme previsto pela Constituição. Obteve 194 votos a favor, 24 votos brancos e 10 nulos. A 14 de Julho de 2020, no Palácio de Belém, foi-lhe conferida posse como juiz conselheiro do Tribunal Constitucional pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa.
A 26 de Abril de 2023 foi eleito presidente do Tribunal Constitucional. Tomou posse como presidente do Tribunal Constitucional a 11 de maio de 2023.
A 12 de maio de 2026, após 3 anos de presidência, renunciou às funções de juiz e presidente do Tribunal Constitucional, renúncia efetivada com a tomada de posse do juiz designado para o substituir, a 15 de junho de 2026.
Condecoração Em 9 de maio de 2024, foi agraciado pela Câmara Municipal de Alter do Chão com a Medalha de Mérito Municipal - Grau Ouro.
Em 22 de junho de 2026, foi condecorado pelo Presidente António José Seguro com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.
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