A lista de pessoas indiciadas no Tribunal Penal Internacional para Ruanda inclui todos os indivíduos que foram indiciados por qualquer acusação de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra ou desacato ao Tribunal pelo Procurador do Tribunal Penal Internacional para o Ruanda (ICTR) nos termos do Estatuto do Tribunal. Um indivíduo é indiciado quando uma Câmara de Julgamento confirma uma acusação que lhe foi apresentada pelo Procurador. A Câmara de Julgamento também pode "emitir ordens e mandados de prisão, detenção, entrega ou transferência de pessoas, e quaisquer outras ordens que possam ser necessárias para a condução do julgamento."
Visão geral O ICTR indiciou um total de 96 indivíduos. Um indivíduo continua foragido como fugitivo e, se for capturado, será julgado perante o Mecanismo Residual Internacional para Tribunais Criminais (IRMCT). O processo contra um indivíduo está suspenso perante o IRMCT. O ICTR (ou o IRMCT como seu successor) condenou 61 indivíduos: 26 dos quais estão atualmente cumprindo penas, 22 dos quais já cumpriram as suas penas e 13 dos quais morreram enquanto cumpriam as suas penas. O Tribunal absolveu 14 pessoas e transferiu os processos contra 10 indivíduos para jurisdições nacionais. Os processos contra nove indivíduos terminaram antes de ser proferida uma sentença final: dois dos quais tiveram as suas acusações rejeitadas pelo Tribunal, dois dos quais tiveram as suas acusações retiradas pelo Procurador e cinco dos quais morreram.
Lista de indiciados A lista abaixo detalha as acusações contra cada indivíduo indiciado no Tribunal e sua situação atual. A coluna intitulada G lista o número de acusações (se houver) do crime de genocídio de que cada indivíduo foi acusado. H lista o número de acusações de crimes contra a humanidade, W o número de acusações de crimes de guerra e C o número de acusações de desacato ao Tribunal. Observe que essas são as acusações pelas quais um indivíduo foi indiciado, e não condenado.
Nome Indiciado em Transferidopara o ICTR Situação atual 2 3 2 Absolvido em (liberado em ) 4 12 8 Morreu em enquanto cumpria pena de prisão perpétua 2 3 2 Caso encaminhado para Ruanda em 2 3 2 Caso encaminhado para Ruanda em 3 6 4 Caso encaminhado para Ruanda em 2 2 Cumprindo pena de prisão perpétua no Mali 5 12 8 Cumpriu pena de anos de prisão em 1 3 2 Sentença comutada concluída em 3 7 5 Cumprindo pena de prisão perpétua no Benim 1 4 3 Morreu em enquanto cumpria pena de prisão perpétua 4 4 1 Caso encaminhado para Ruanda em 3 3 1 Cumpriu pena de 10 anos de prisão em 3 3 1 Sentença comutada concluída em 4 4 1 Cumprindo pena de 47 anos de prisão no Senegal 4 3 Sentença comutada concluída em 4 5 2 Cumpriu pena de 15 anos de prisão em 3 4 2 Cumprindo pena de prisão perpétua no Benim 4 4 2 Morreu em enquanto cumpria pena de prisão perpétua 4 4 1 Cumpriu pena de 20 anos de prisão em 3 6 3 Morreu em enquanto cumpria pena de 35 anos de prisão 4 1 1 Absolvido em (liberado em ) 4 5 2 Cumprindo pena de 47 anos de prisão no Senegal 4 5 2 Cumprindo pena de 47 anos de prisão no Senegal 4 3 Cumprindo pena de 35 anos de prisão no Benim 3 3 Sentença comutada concluída em 3 3 1 Absolvido em (liberado em ) 3 4 1 Cumpriu pena de 12 anos de prisão em 1 1 Morreu em enquanto cumpria pena de 25 anos de prisão 3 5 2 Absolvido em 3 5 2 Cumprindo pena de 35 anos de prisão no Benim 4 2 Cumprindo pena de prisão perpétua no Senegal 4 4 1 Cumpriu pena de 18 anos de prisão em 4 4 1 Sentença comutada concluída em 4 3 2 Morreu em enquanto cumpria pena de 32 anos de prisão 3 8 3 Cumprindo pena de 34 anos e 6 meses de prisão no Benim 2 6 5 Morreu em ; processo encerrado em 4 5 1 Morreu em enquanto cumpria pena de prisão perpétua 4 5 2 Cumprindo pena de prisão perpétua no Benim 4 5 1 Cumprindo pena de prisão perpétua no Senegal 3 3 Processo suspenso 4 5 2 Cumprindo pena de 45 anos de prisão no Benim 2 2 Absolvido em 1 Acusações retiradas em (liberado em ) 1 4 Sentença comutada concluída em 4 3 2 Absolvido em 4 3 2 Absolvido em 4 3 2 Absolvido em 4 3 2 Absolvido em 3 4 2 Cumprindo pena de prisão perpétua no Senegal 4 4 2 Cumprindo pena de 30 anos de prisão no Senegal 3 3 2 Cumprindo pena de 30 anos de prisão no Benim 3 2 1 Absolvido em (liberado em ) 2 5 1 Morreu em ; processo encerrado em 1 2 2 Absolvido em 1 2 2 Sentença comutada concluída em 3 2 Cumprindo pena de prisão perpétua no Benim 3 2 Sentença comutada concluída em 4 4 2 Cumprindo pena de 35 anos de prisão no Benim 1 Sentença comutada concluída em 4 5 3 Sentença comutada concluída em 3 3 Cumprindo pena de 40 anos de prisão no Benim 2 1 Morreu em ; processo encerrado em 2 3 Morreu em enquanto cumpria pena de prisão pertétua 1 3 Cumprindo pena de 35 anos de prisão no Benim 3 1 Cumprindo pena de 25 anos de prisão no Benim 3 1 Caso encaminhado para Ruanda em 2 1 Cumprindo pena de prisão perpétua no Benim 4 2 Cumpriu pena de 15 anos de prisão em 1 2 Cumprindo pena de prisão perpétua no Benim 2 1 Absolvido em 1 2 Sentença comutada concluída em 3 2 Absolvido em 2 1 Absolvido em 2 2 Morreu em enquanto cumpria pena de prisão pertétua 1 1 Caso encaminhado para Ruanda em (transferido em ) 2 2 Cumpriu pena de anos de prisão em 4 2 1 Morreu em ; processo encerrado em 2 2 Morreu em enquanto estava em liberdade condicional da sentença de 25 anos de prisão 3 1 Cumprindo pena de 30 anos de prisão no Benim 3 4 Caso encaminhado para Ruanda em 2 2 1 Acusações retiradas em 2 2 2 Cumprindo pena de prisão perpétua no Senegal 2 2 2 Morreu em enquanto cumpria pena de 25 anos de prisão 3 2 Caso encaminhado para Ruanda em (transferido em ) 3 Cumprindo pena de 20 anos de prisão no Benim 4 1 Morreu em ; processo encerrado 3 3 Caso remetido à França em 3 Morreu em enquanto cumpria pena de 25 anos de prisão 3 2 Morreu em enquanto cumpria pena de anos de prisão 1 3 Caso remetido à França em 3 1 Sentença comutada concluída em GAA 6 Cumpriu pena de meses de prisão em 4 Cumpriu pena de meses de prisão em 2 Fugitivo 2 Acusações rejeitadas em 3 Acusações rejeitadas em Notas
Ligações externas Official Web site of the Mechanism for International Criminal Tribunals (IRMCT) IRMCT Cases Database for Rwanda providing direct case based access to the Judicial Records and Archives Database (JRAD) International Criminal Tribunal for Rwanda (ICTR) and its ICTR Basic Document and Case Law database for Rwanda Trial International, Trial Watch for Rwanda com fatos, procedimentos legais e contexto para cada caso. Os casos de Ruanda abrangem o ICTR, IRMCT e o tribunal ruandês de Gacaca.
Categoria:Genocídio em Ruanda