miniaturadaimagem|De jure belli ac pacis, title page from the first edition of 1625. miniaturadaimagem|De jure belli ac pacis, title page from the second edition of 1631. De iure belli ac pacis (em português: Sobre a Lei da Guerra e da Paz) é um livro de 1625 escrito por Hugo Grotius sobre o estatuto jurídico da guerra que é considerado uma obra fundamental no direito internacional. A obra retoma o De jure belli de Alberico Gentili de 1598, como demonstrado por Thomas Erskine Holland. O livro foi escrito em latim e publicado em Paris.
Conteúdo Seu conteúdo devia muito aos teólogos espanhóis do século anterior, particularmente Francisco de Vitoria e Francisco Suárez, trabalhando na tradição católica do direito natural.Mark W. Janis, Religion and International Law (1999), p. 121.
Grotius começou a escrever a obra enquanto estava na prisão na Holanda. Completou-a em 1623, em Senlis, na companhia de Dirck Graswinckel.Jonathan Israel, The Dutch Republic (1995), p. 483.
Segundo Pieter Geyl:É uma tentativa de um jurista teológica e classicamente educado de se basear na ordem e na segurança da lei na comunidade dos Estados, bem como na sociedade nacional em que ele cresceu. No racionalismo um tanto ingênuo, a crença na razão como senhor da vida, revela-se o filho espiritual de Erasmo. Em particular, este trabalho é lembrado pela frase:Et haec quidem quae iam diximus, locum aliquem haberent etiamsi daremus, quod sine summo scelere dari nequit, non esse Deum, aut non curari ab eo negotia humana.
O que temos dito teria um grau de validade, mesmo que devêssemos admitir aquilo que não pode ser concedido sem a maior maldade: que não há Deus, ou que os assuntos dos homens não lhe dizem respeito. miniaturadaimagem|1719 edition Tal conceito foi sintetizado com a famosa frase latina etsi Deus non daretur, que significa "mesmo quando Deus foi assumido não existir", mas é normalmente traduzido como "como se Deus não existisse".See occurrences on Google Books.Beck, Richard (8 December 2010), Dietrich Bonhoeffer: etsi deus non daretur . Retrieved 8 July 2013.
Referências
Leitura adicional
Cornelis van Vollenhoven. On the Genesis of De Iure Belli ac Pacis. Amsterdam: Koninklijke Akademie van Wetenschappen, 1924.
Traduções para o inglês
Francis W. Kelsey, com a colaboração de Arthur E. R. Boak, trad. De iure belli ac pacis libri tres. Washington, D.C.: Carnegie Institution of Washington, 1913–1925 (reimpressão: Buffalo, NY: William H. Hein, 1995). Stephen C. Neff, trad. Hugo Grotius: On the Law of War and Peace. Student edn. Cambridge: Cambridge University Press, 2012.
Ligações externas
Online (texto em inglês, resumido, PDF) Online (texto em inglês, resumido, HTML e TXT) Online (texto em inglês, resumido, HTML e PDF)
Categoria:Direito internacional