miniaturadaimagem| Alunos trabalhando em um caso em um escritório de assistência jurídica estudantil, Universidade Palacky
Uma clínica jurídica é um programa de assistência jurídica ou de faculdade de direito que presta serviços a vários clientes e, muitas vezes, experiência jurídica prática para estudantes de direito. As clínicas geralmente são dirigidas por professores clínicos. Black's Law Dictionary, 6th Edition, "clinical legal studies," (St. Paul, Minn: West Publishing Co., 1990), 254 As clínicas jurídicas normalmente realizam trabalho pro bono, prestando serviços jurídicos gratuitos aos clientes.
As clínicas jurídicas surgiram como um método de ensino prático para estudantes de direito, mas hoje também abrangem atendimento jurídico gratuito e sem vínculo acadêmico. M. Yakasai, "Meaning of a Legal Clinic',2016 Algumas clínicas jurídicas baseadas na prática, sem vínculo acadêmico, fornecem habilidades práticas a advogados, juízes e não advogados sobre as dimensões práticas do direito, ao mesmo tempo que oferecem serviços jurídicos aos clientes.
Metas, objetivos e métodos Em uma clínica de uma faculdade de direito, os alunos normalmente prestam assistência em pesquisas, na elaboração de argumentos jurídicos e em reuniões com clientes. Em muitos casos, os professores comparecerão para sustentação oral perante os tribunais. No entanto, muitas jurisdições têm regras de “prática estudantil” que permitem que estudantes de clínicas jurídicas compareçam e argumentem em tribunal. Uniform Local Rules Of The United States District Courts For The Eastern, Middle, And Western Districts Of Louisiana, LR83.2.13,
Necessidade e importância Alguns estudiosos em algumas jurisdições questionaram a qualidade dessa representação legal em casos em que as partes não podem pagar um advogado e recebem serviços jurídicos do Estado. As clínicas das faculdades de direito oferecem outras opções para esses clientes.
Áreas de serviço miniaturadaimagem| Clínica jurídica - arquivos de casos na Faculdade de Direito da Universidade Palacký Os estudos jurídicos clínicos operam em muitas áreas, incluindo direito de imigração, direito ambiental, propriedade intelectual, habitação, defesa criminal, processo criminal, direito indígena americano, direitos humanos e direito penal internacional. "404 - Universiteit Utrecht", University Utrecht School of Law Clinical Programme on Conflict, Human Rights and International Justice, retrieved March 16, 2017. As clínicas por vezes processam empresas e entidades governamentais, o que levou a retrocessos nos tribunais e legislaturas, incluindo tentativas de impor limites sobre quem as clínicas podem processar sem perder subsídios estatais.
Obstáculos Embora muitas jurisdições tenham regras de “prática estudantil” que permitem que estudantes de clínicas jurídicas compareçam e argumentem em tribunal, em alguns países, como a Índia, os estudantes de direito não podem representar clientes em tribunal.
Segundo alguns estudiosos, o ensino jurídico clínico não atinge seus objetivos porque carece de recursos. Outros estudiosos destacaram as capacidades educacionais até mesmo de clínicas jurídicas de baixo custo.
Referências
Bibliografia
Djemila Carron, Nesa Zimmermann & Vista Eskandari, "Pédagogies cliniques et critiques: penser les rapports de pouvoir dans l'enseignement du droit", Cliniques juridique 5, https://www.cliniques-juridiques.org/revue/volume-5-2021/pedagogies-cliniques-et-critiques-penser-les-rapports-de-pouvoir-dans-lenseignement-du-droit/ Valériane Thool & Geneviève Dufour, "L’évaluation dans les cliniques juridiques : quelques réflexions sur l’appréciation de l’acquisition des compétences", Cliniques juridiques 6, https://www.cliniques-juridiques.org/revue/volume-6-2022/levaluation-dans-les-cliniques-juridiques-quelques-reflexions-sur-lappreciation-de-lacquisition-des-competences/ Categoria:Ciências jurídicas