Eliane Amorim das Virgens de Oliveira (Assú, 24 de abril de 1939 - Natal, 15 de janeiro de 1988) foi a primeira magistrada a assumir o cargo de desembargadora na história do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.TJRN. TJRN lança exposição sobre o protagonismo feminino na Justiça potiguar. 11/09/2023.Poder Judiciário do RN. Túnel do tempo: Do papel à Justiça 4.0.
Biografia Eliane Amorim das Virgens de Oliveira era filha do juiz de direito Joaquim das Virgens Neto e de Isabel Amorim das Virgens. Cursou o ginásio no Colégio Nossa Senhora das Neves e no Atheneu Norte-rio-grandense. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Natal, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em março de 1964.
Carreira jurídica Na Faculdade de Direito, foi Adjunta de Promotor de Justiça nas Comarcas de São José de Mipibu (1959), Santo Antônio (1960), e São Bento do Norte (1960-1964). Após formada, passou por diversas comarcas e cargos:Jailton Augusto da Fonseca. Fundação José Augusto, Figura de Destaque: Eliane Amorim das Virgens de Oliveira.
1964-1965 - 2a promotoria de Natal. 1965 - juíza de Direito de 1a entrância da Comarca de Serra Negra do Norte (por aprovação em concurso). 1966 - removida para a comarca de Coronel Ezequiel. 1967 - promovida para a Comarca de Augusto Severo (atual Campo Grande). 1968 - removida para a Comarca de Canguaretama. 1973 - transferida para a Comarca de Macaíba. 1979 - promovida para a Comarca de Natal para o cargo de 1° juíza substituta. 1987 - transferida para a 10a Vara Criminal de Natal. 1996 - promovida a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por antiguidade. Primeira mulher do Rio Grande do Norte a assumir tal função e sétima em âmbito nacional. Atuou na Câmara Cível. 1997-1998 - Corregedora Geral da Justiça.
Vida pessoal Dois anos depois de se formar, casou-se com o advogado Paulo Frassinetti de Oliveira. O casal teve três filhos.
Faleceu em Natal, no dia 15 de janeiro de 1998, vítima de câncer, aos 58 anos.
Homenagens Diversas homenagens foram rendidas à Desembargadora Eliane Amorim, dentre elas:
Medalha de honra ao mérito “Auta de Souza” Título de cidadã macaibense Recebeu placas alusivas à sua posse nos cargos de Desembargadora e Corregedora Geral de Justiça do Estado Homenagem póstuma pela Prefeitura Municipal de Nova Cruz, com a posição de placa na praça Barão do Rio Branco Fórum da Comarca de São Rafael recebeu seu nome: "Desembargadora Eliane Amorim das Virgens de Oliveira" Medalha de Mérito Judiciário “Djalma Aranha Marinho”, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho de Natal Auditório da Corregedoria do tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte recebeu seu nome: "Desembargadora Eliane Amorim das Virgens de Oliveira"PM/ASSECOM. Polícia Militar expõe procedimentos sobre implantação do TCO a magistrados. 10 maio 2016. 2002 - Comenda outorgada pelo I Fórum Jurídico Municipal da Mulher
Fontes e referências Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. 130 anos do TJRN: do papel a justiça 4.0 – Natal-RN, 2022, pg 89-90
Categoria:Juízes do Rio Grande do Norte Categoria:Desembargadores do Brasil