A Biblioteca STJ-Enfam é a biblioteca de pesquisa oficial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Criada em 28 de junho de 1948 como parte do antigo Tribunal Federal de Recursos (TFR), a biblioteca foi posteriormente nomeada em homenagem ao Ministro Oscar Saraiva. Com o tempo, a biblioteca se consolidou como uma importante fonte de recursos bibliográficos, oferecendo um acervo especializado nas diversas áreas do Direito.
História Criada em 1948, como parte do TFR, no Rio de Janeiro. Em 1972, passou a ser chamada de Biblioteca Ministro Oscar Saraiva. Com a extinção do TFR em 1988, a biblioteca foi integrada ao recém-criado STJ. Em 1989, com a instalação do STJ, a biblioteca iniciou a automação do seu acervo bibliográfico. Nesse mesmo ano, a biblioteca tornou-se integrante do Subsistema de Administração de Bibliotecas (SABI) através de um convênio assinado com o Senado Federal.
Em 2026, por meio da Resolução Conjunta STJ/CJF n. 1 de 5 de maio de 2026, a Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça passou a incorporar as bibliotecas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), adotando a denominação Biblioteca STJ-Enfam. A medida promoveu a integração das estruturas administrativas, dos acervos, das equipes técnicas e dos processos de gestão bibliográfica das três instituições.
Acervo A Biblioteca STJ-Enfam é especializada em todas as áreas do Direito e possui um acervo diversificado que inclui livros, revistas, artigos de periódicos, capítulos de livros, atos normativos e legislação. A biblioteca integra a Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) junto com outras 11 bibliotecas do Distrito Federal. Coleções da biblioteca Coleção de Obras Raras: o acervo é composto por 2.132 volumes de livros e periódicos datadas de 1623 a 1978, entre livros e periódicos. O crescimento da coleção ocorre exclusivamente por meio de doações de Ministros, em atividade ou aposentados, e de listas de duplicatas de outras bibliotecas brasileiras. Em 1999, foi inaugurada a Sala de Obras Raras, com iluminação e climatização controladas, para assegurar a proteção adequada do acervo. Coleção Frederico Marques: Formada por 3.166 títulos, dentre eles 146 obras raras, o acervo particular foi adquirido em 1996. Coleção Ministro Bueno de Souza: Doada pela família em 2006, a coleção particular do magistrado é constituída por 2.448 obras, com destaque para 12 obras raras. Coleção Caio Mário da Silva Pereira: O acervo particular desse jurista, doado em 2010 pela família, é composto por 3.630 volumes, com 384 obras raras. Coleção Everardo Luna: Inaugurada em abril de 2023, composta por mais de 650 títulos nas áreas da Criminologia e do Direito Penal.
Biblioteca Digital Jurídica Criada em 2004, a Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) do STJ oferece acesso a atos administrativos, produção intelectual dos ministros do tribunal, artigos de periódicos, palestras, discursos e vídeos. Foi a primeira biblioteca digital do Judiciário brasileiro implantada sobre uma plataforma livre. O conteúdo está dividido em atos administrativos, doutrina e repositório institucional.
Consórcio BDJur O Consórcio BDJur, criado em 2004 como projeto estratégico do Superior Tribunal de Justiça e regulamentado por atos normativos, é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas que reúne órgãos do Poder Judiciário, das esferas federal e estadual. O consórcio integra os repositórios digitais dessas instituições em um único portal, permitindo buscas unificadas e acesso aos documentos jurídicos.
Portal de Publicações Institucionais Em 2010, foi criado o Portal de Publicações Institucionais do STJ, que reúne e disponibiliza, de forma livre, as publicações produzidas pelo Tribunal. O portal utiliza o software Open Journal Systems, amplamente utilizado no Brasil e em outros países para gestão de publicações eletrônicas.
Ver também Rede Virtual de Bibliotecas
Ligações externas
Categoria:Superior Tribunal de Justiça Categoria:Bibliotecas do Plano Piloto (Distrito Federal)