Manoel da Motta Monteiro Lopes, ou simplesmente Monteiro Lopes (Recife, 25 de dezembro de 1867 — Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 1910), foi um advogado, político, e promotor brasileiro.

Ele se tornou notório por ser um dos primeiros deputados federais negros do Brasil e autor dos primeiros projetos de lei que reconhecimento de direitos aos trabalhadores brasileiros, com destaque para o que estabelecia o 1º de maio como feriado e o que limitava a jornada de trabalho a 8 (oito) horas diárias.

Biografia Filho do casal negro e livre (ou liberto) formada pelo operário Jeronymo da Motta Monteiro Lopes e por Maria Francisca Egiphicíaca de Paula Lopes, Manoel nasceu livre em dezembro de 1867, em pleno Brasil Império, onde a escravidão ainda estava em vigor.

Ele tinha mais três irmãos, dois que também se formaram pela Faculdade de Direito do Recife (João Clodoaldo e José Elias) e duas irmãs (Taciana e Maria Júlia) que se tornaram professoras e que se casaram com homens de formação superior. De acordo com o historiador Juarez Silva Junior, a análise das trajetórias dessa família apontariam para uma aparente estratégia familiar voltada para a obtenção da mobilidade social por meio da educação.

Iniciou seus estudos em sua cidade natal onde estudou no Ginásio Pernambucano e se tornou bacharel em humanidades. Em seguida, ele ingressou na Faculdade de Direito do Recife, em Pernambuco, onde se bacharelou em Ciências Jurídicas e Sociais em 29 de novembro de 1889.

Após a formatura na Faculdade de Direito do Recife, teve dificuldades de estabelecimento profissional e político em sua cidade natal, mudou-se para o estado do Pará (Belém), onde o irmão José Elias já havia se estabelecido e logo em seguida para Manaus no Amazonas, onde inicialmente exerceu a advocacia, até que em 1892, foi nomeado promotor público, o próprio Monteiro Lopes elucida em entrevista de 1910, que viveu em Manaus e exerceu apenas a advocacia e o cargo de Promotor Público, descartadas as suposições levantadas a partir de matéria jornalística no Jornal do Brasil quando de seu falecimento em 1910, de que teria tentado o cargo de chefe de polícia ou exercido a magistratura no Amazonas .

Em 1893, Manoel se mudou para o Rio de Janeiro, onde volta a exercer a advocacia. Lá ele iria desenvolver sua vida política.

Carreira política Após chegar na Capital Federal, ele ingressou na Irmandade do Rosário dos Homens Pretos - ordem religiosa que permitiu a Manoel se aproximar de José do Patrocínio. No mesmo período, ele também se afiliou à maçonaria e iniciou sua militância de natureza político-partidária.

Em 1896, ele pertencia aos quadros do breve Partido Republicano Nacional, agremiação política que se dissolveu por causa das lutas internas existentes entre a ala "moderada", sob a liderança de Quintino Bocaiúva, e a ala "radical", chefiada por Silva Jardim.

Em 1903, elegeu-se intendente para o Conselho da Intendência Municipal da Capital Federal, órgão legislativo composto por 12 intendentes da cidade do Rio de Janeiro, então Capital Federal, e que recebeu esse nome após à Proclamação da República, mas que recuperou o nome de Câmara Municipal durante a década de 1930.

Em 1904 e 1905, Monteiro Lopes obteve votos suficientes para ser reeleito intendente do Conselho de Intendência Municipal do Rio de Janeiro e para ser deputado federal pela Capital Federal. Contudo, nas duas eleições ele foi impedido de assumir pelas instituições políticas eleitorais vigentes durante a República Velha.

Em 1909, candidatando-se à deputado federal pelo Partido Republicano Democrata, Manoel Monteiro Lopes enfrentou uma campanha eleitoral marcada por fortes ataques racistas, inclusive da imprensa da época (a exemplo dos periódicos Careta, Fon Fon e O Malho), além de sofrer ameaças de que caso recebe votos suficientes, ele poderia não ter seus votos confirmados pelas instituições eleitorais do período, a exemplo da Comissão Verificadora.

Inclusive, em uma entrevista dada pelo próprio Monteiro Lopes ao jornal O Commercio de Campinas, ele chegou a identificar o Barão do Rio Branco como um dos “primeiros perseguidores” de sua diplomação. Articulando-se com o Centro Internacional Operário, esta entidade logo denunciou a pressão do “Centro Industrial”, entidade formada por fazendeiros que no passado haviam sido negociantes de pessoas escravizadas e cujo porta-voz era Alcindo Guanabara.

Mobilizando aliados da classe política e movimentos sociais de diversos estados do Brasil (a exemplo do próprio Centro Internacional Operário), Manoel conseguiu influir na opinião pública, mobilizando grupos em defesa do respeito à sua eventual eleição. Assim, ele conseguiu se eleger para a Câmara dos Deputados do Brasil, representando a Capital Federal.

Durante o seu rápido e intenso mandato parlamentar, ele atuou de maneira destacada na questão social, apresentando leis em defesa dos direitos dos trabalhadores e discutindo os problemas raciais do país. Entre os pioneiros projetos de leis, estão: Projeto de Lei que tornava o dia 1º de maio, um feriado em favor dos trabalhadores; Projeto de Lei que limitava a jornada de trabalho a oito horas diárias.

Pouco mais de um ano depois do seu falecimento, o presidente Hermes da Fonseca editou o Decreto nº 2.567, 17 de janeiro de 1912, que concedeu uma pensão anual para Anna Zulmira Monteiro Lopes, viúva de Manoel, e também para Aristides Gomes Monteiro Lopes, seu filho órfão com 16 anos na época do Decreto.

Obras A dama de sangue (1890), romance publicado em fascículos na imprensa do Recife.

Família Monteiro Lopes Descendente direto O seu único filho, Aristides Gomes Monteiro Lopes (c. 1896-1918), era estudante da Escola Militar do Realengo, na época do óbito de seu pai, tendo falecido durante a epidemia de gripe espanhola que atingiu o Brasil no ano de 1918, quando era um aspirante à oficial do Exército.

Ramo pernambucano O chamado ramo "pernambucano" da família Monteiro Lopes seria formado em torno da figura do irmão mais velho de Manoel, o advogado João Clodoaldo Monteiro Lopes, que também foi político, tendo exercido, ainda durante o Brasil Império, os mandatos de vereador, em nível municipal e de deputado provincial em Pernambuco. Nesta atividade parlamentar, chegou a alcançar a presidência da Assembleia Legislativa Provincial de Pernambuco.

Ramo amazônico O chamado ramo "amazônico" da família Monteiro Lopes seria formado em torno da figura de outro irmão de Manoel, o advogado José Elias Monteiro Lopes, também bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, que se radicou no estado do Pará durante a década de 1890. Será neste estado que José Elias exerceu os cargos de juiz substituto em Porto de Moz, em 1900, algum tempo depois veio a se mudar para as comarcas de Bayão, de Cametá, de Marabá (onde se tornou o primeiro juiz da localidade, sendo homenageado ao emprestar seu nome ao fórum local). Por fim, em 1922, ele se tornou juiz em Melgaço, onde veio a falecer.

Entre os descendentes de José Elias estão: Agnano de Moura Monteiro Lopes (1910-1994): magistrado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, onde veio a se tornar desembargador de justiça e presidente do TJ-PA. Eduardo Monteiro Lopes: almirante da Marinha do Brasil. Foi Chefe do Estado-Maior da Armada e representante permanente do Brasil na Organização Marítima Internacional (IMO), com sede em Londres. Eduardo Monteiro Lopes Filho: diplomata brasileiro, doutor em sociologia e vice-cônsul do Brasil em Londres. José Monteiro Lopes: Desembargador do TRT-1 (Rio de Janeiro).

* A familia Monteiro Lopes também tem ramos em São Paulo e na Bahia No ramo baiano destaca-se a figura da falecida Julieta Carteado Monteiro Lopes, bibliotecária e artista reconhecida em Feira de Santana-BA.

A iguaria paraense O nome da família também nomeia a famosa iguaria "Monteiro Lopes", um biscoito de massa bicolor, criação em homenagem à união do Desembargador Agnano Monteiro Lopes e sua esposa.

Ver também Lista de políticos afro-brasileiros por cargo

Ligações externas DECRETO Nº 2.567, DE 17 DE JANEIRO DE 1912 ABREU, Martha; DANTAS, Carolina. Monteiro Lopes e Eduardo das Neves: histórias não contadas da primeira república. Niterói: Eduff, 2020.

Categoria:Advogados de Pernambuco Categoria:Naturais do Recife Categoria:Políticos brasileiros do século XX Categoria:Alunos da Universidade Federal de Pernambuco