O Gabinete ou Conselho de Ministros do Brasil é composto pelos Ministros de Estado e assessores do Poder Executivo Federal do Brasil. Os oficiais de gabinete são nomeados e exonerados pelo Presidente da República. Existem atualmente 39 pastas ministeriais, incluindo seis órgãos de nível ministerial: o Chefe da Casa Civil a Secretaria-Geral da Presidência, a Secretaria de Relações Institucionais, a Secretaria de Comunicação Social, o Gabinete de Segurança Institucional e o Gabinete Pessoal do Presidente, esses também chamados de Órgãos Essenciais.
Histórico
Durante o período imperial, o Gabinete ou Conselho de Ministros era composto pelo seu Presidente e pelos Ministros de Estado nomeados pelo Imperador que dependiam da confiança da Câmara dos Deputados e do apoio do Poder Moderador. Se a Câmara dos Deputados se incompatibilizasse com o Gabinete, cabia ao Imperador ou dissolver o Conselho ou dissolver a Câmara. Houve 32 gabinetes neste período, com a presença da figura do Presidente do Conselho de Ministros.
Responsabilidades Os Ministros auxiliam o Presidente da República no exercício do poder executivo, cada um é responsável pela administração geral de uma pasta ministerial. Os Ministros preparam padrões, monitoram e avaliam programas federais, formulam e implementam políticas para os setores que representam. São também responsáveis por estabelecer estratégias, políticas e prioridades na aplicação dos recursos públicos. Geralmente, o ministro considerado de mais alto escalão é o Chefe da Casa Civil, enquanto outros ministros de alto nível incluem Fazenda, Justiça, Relações Exteriores e Defesa.
Gabinete atual
Gabinete Presidencial do BrasilCargoTitularPartido PolíticoPresidente da RepúblicaLuiz Inácio Lula da SilvaPTVice-presidente da República, Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e ServiçosGeraldo AlckminPSBCasa CivilRui CostaPTSecretaria de Relações InstitucionaisAlexandre PadilhaPTSecretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do SulPaulo PimentaPTSecretaria de Comunicação SocialSidônio PalmeiraPTSecretaria-Geral da Presidência da RepúblicaMárcio MacêdoPTAdvocacia-Geral da UniãoJorge MessiasSem partidoControladoria-Geral da UniãoVinícius Marques de CarvalhoSem partidoGabinete de Segurança Institucional da Presidência da RepúblicaMarcos Antonio Amaro dos SantosSem partidoMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarPaulo TeixeiraPTMinistério da Agricultura e PecuáriaCarlos FávaroPSD)Ministério das CidadesJader Barbalho FilhoMDBMinistério das ComunicaçõesJuscelino FilhoUNIÃOMinistério da CulturaMargareth MenezesSem partidoMinistério da DefesaJosé MúcioPRDMinistério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à FomeWellington DiasPTMinistério da EducaçãoCamilo SantanaPTMinistério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno PorteMárcio FrançaPSBMinistério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaMarina SilvaREDEMinistério da FazendaFernando HaddadPTMinistério da Pesca e AquiculturaAndré de PaulaPSDMinistério das Relações ExterioresMauro VieiraSem partidoMinistério da SaúdeAlexandre PadilhaPTMinistério dos Direitos Humanos e da CidadaniaMacaé EvaristoPTMinistério dos Povos IndígenasSônia GuajajaraPSOLMinistério da Integração e do Desenvolvimento RegionalWaldez GóesPDTMinistério da Justiça e Segurança PúblicaRicardo LewandowskiSem partidoMinistério do Trabalho e EmpregoLuiz MarinhoPTMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosEsther DweckSem partidoMinistério de Minas e EnergiaAlexandre SilveiraPSDMinistério do Planejamento e OrçamentoSimone TebetMDBMinistério dos Portos e AeroportosSilvio Costa FilhoRepublicanosMinistério da Igualdade RacialAnielle FrancoPTMinistério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoLuciana SantosPCdoBMinistério da Previdência SocialCarlos LupiPDTMinistério do EsporteAndré FufucaPPMinistério do TurismoCelso SabinoUNIÃOMinistério dos TransportesRenan FilhoMDBMinistério das MulheresMárcia LopesPT
Número de Ministérios ocupados por Partido Político
Partido dos Trabalhadores - 14 Independente / Sem partido - 8 Movimento Democrático Brasileiro - 3 Partido Democrático Trabalhista - 2 Partido Social Democrático - 2 Partido Socialista Brasileiro - 2 União Brasil - 2 Partido Renovação Democrática - 1 Partido Socialismo e Liberdade - 1 Partido Comunista do Brasil - 1 Rede Sustentabilidade - 1 Republicanos - 1 Progressistas - 1
Atualizado em Janeiro de 2025
Ver também
Ministérios do Brasil Governo federal do Brasil Lista de instituições governamentais federais do Brasil
Referências
Categoria:Poder Executivo do Brasil Categoria:Governo do Brasil