A entidade pública empresarial (EPE) Museus e Monumentos de Portugal sucedeu à Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) na missão, nas atribuições, no património e nos recursos humanos nos domínios da conservação, restauro, proteção, valorização e divulgação das coleções nacionais e do património cultural móvel, da gestão dos museus, monumentos e palácios nacionais e na execução da política museológica nacional.

Missão A Museus e Monumentos de Portugal (MMP) promove a produção de conhecimento, a conservação e valorização das coleções nacionais, a requalificação dos museus, monumentos e palácios, a par de uma oferta de programação cultural de excelência, capaz de fomentar o envolvimento de públicos e mecenas e a participação alargada do tecido social e empresarial, contribuindo, assim, para a qualidade de vida das cidades, a conservação das paisagens culturais e a projeção internacional do património cultural português.

A continuidade territorial deste conjunto de museus, monumentos e palácios representativos da excecional relevância patrimonial da herança cultural, que é fundamento da memória coletiva e fator de identidade nacional, constitui também um eixo central da política de cultura em matéria de salvaguarda e valorização das coleções nacionais, dos museus e do património cultural, seja num contexto de gestão de proximidade na relação com as comunidades locais, seja no âmbito de uma política de gestão nacional.

Os museus com coleções nacionais e de referência internacional, assim como os palácios e os monumentos nacionais e património da humanidade integram a Museus e Monumentos de Portugal, E. P. E.

À MMP cabe gerir o conjunto de museus, monumentos e palácios, tendo em vista a sua progressiva autonomia administrativa e financeira e o exercício da sua missão, assente em princípios de serviço público e subsidiariedade imprescindíveis à viabilidade económica do novo modelo, mas também concretizando um planeamento plurianual com recurso a mecanismos de gestão que assegurem a melhoria da oferta, a internacionalização e acréscimo das fontes de financiamento.

A MMP, tem também como missão executar a política museológica nacional e desenvolver a Rede Portuguesa de Museus, gerir a Coleção de Arte Contemporânea do Estado e promover a renovação do Laboratório José de Figueiredo, assumindo a responsabilidade de uma gestão cultural diferenciadora e apostando na conservação, comunicação e valorização das coleções nacionais e do património cultural que lhe é confiado.

Por fim, a MMP tem como competências em matéria de manutenção de instalações e equipamentos, de projeto e obra nos museus e monumentos sob sua gestão, bem como de salvaguarda, conservação, restauro e circulação do património cultural móvel, nos termos das bases da política e do regime de proteção e valorização do património cultural, aprovadas pela Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, na sua redação atual, e ainda as decorrentes da Lei-Quadro dos Museus Portugueses, aprovada pela Lei n.º 47/2004, de 19 de agosto, e das responsabilidades internacionais em matéria de salvaguarda do património da Humanidade.

Tutela

A Museus e Monumentos de Portugal, está sujeita à tutela dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da cultura, a exercer em conjunto e individualmente, nos termos dos seus Estatutos e do RJSPE.

Museus, Monumentos e Palácios Os Museus, Monumentos e Palácios Nacionais, sob gestão da MMP, são: Casa-Museu Dr. Anastácio Gonçalves, em Lisboa. Convento de Cristo, em Tomar. Fortaleza de Sagres, em Vila do Bispo. Mosteiro de Alcobaça, em Alcobaça. Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha. Mosteiro dos Jerónimos e Capela de São Jerónimo, em Lisboa. Museu de Alberto Sampaio e extensão no Palacete de Santiago, em Guimarães. Museu de Arte Popular, em Lisboa. Museu de Lamego, em Lamego. Museu José Malhoa, em Caldas da Rainha. Museu da Cerâmica, em Caldas da Rainha Museu Joaquim Manso, na Nazaré Museu Nacional da Música, em Lisboa. Museu Nacional da Resistência e da Liberdade, em Peniche. Museu Nacional de Arqueologia, em Lisboa. Museu Nacional de Arte Antiga, em Lisboa. Museu Nacional de Arte Contemporânea - Museu do Chiado, em Lisboa. Museu Nacional de Conímbriga, em Condeixa-a-Nova. Museu Nacional de Etnologia, em Lisboa. Museu Nacional de Machado de Castro, em Coimbra. Museu Nacional de Soares dos Reis e Casa-Museu Fernando de Castro, no Porto. Museu Nacional do Azulejo, em Lisboa. Museu Nacional do Teatro e da Dança, em Lisboa. Museu Nacional do Traje, em Lisboa. Museu Nacional dos Coches e Picadeiro Real, em Lisboa. Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo e Igreja das Mercês, em Évora. Museu Nacional Grão Vasco, em Viseu. Museu Rainha D. Leonor e extensão na Igreja de Santo Amaro, em Beja. Paço dos Duques, Castelo de Guimarães e Igreja de São Miguel do Castelo, em Guimarães. Palácio Nacional da Ajuda e Museu do Tesouro Real, em Lisboa. Palácio Nacional de Mafra, em Mafra. Panteão Nacional, em Lisboa. Torre de Belém, em Lisboa. Museu do Abade de Baçal, em Bragança

Ver também Património Mundial Museu Monumento Palácio

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