Joaquim Fonseca Henriques de Matos (Vilar Torpim, Figueira de Castelo Rodrigo, 12 de maio de 1935 – Lisboa, 26 de maio de 2011) foi um magistrado português. Desembargador, vice-presidente e presidente no Tribunal da Relação de Lisboa, Juiz Conselheiro, quer no Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), quer no Conselho Superior de Justiça de Macau, e vogal e vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura.
Carreira Licenciou-se em Direito e seguiu carreira na magistratura; Iniciou funções de como delegado do procurador da República de 3.ª classe (1961) em Cabeceiras de Basto; Passou à 2.ª classe (1964) e foi colocado como delegado do procurador da República na comarca de Montalegre; Subiu à 1.ª classe (1965), e exerceu funções como delegado do procurador da República nas comarcas de Braga e Lisboa (1966); Foi promovido a juiz de Direito de 1.ª Instância de 3.ª classe, tendo exercido funções nas comarcas do Sabugal (1968), Montemor-o-Novo (1969), Alenquer (1970) e no juízo de instrução criminal de Lisboa (1973); Atingiu a 1.ª classe e foi colocado como juiz de Direito no Tribunal Central Tutelar de Menores de Lisboa (1975), transitando depois para o Tribunal da Família de Lisboa (1980); Foi nomeado juiz auxiliar da Relação de Lisboa (abril de 1986), ascendendo a desembargador efetivo deste mesmo tribunal (dezembro de 1988); Em fevereiro de 1991, é eleito, pelos seus pares, Vice-Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa; Em 11 de maio de 1993, é eleito, pelos seus pares, Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, tomando posse no cargo a 20 de maio de 1993; Em maio de 1994, é nomeado Juiz Conselheiro interino no Supremo Tribunal de Justiça, tornando-se, em dezembro de 1994, Juiz Conselheiro efectivo, naquela mais alta instância do judiciário; Em maio de 1996 é designado Juiz Conselheiro no Conselho Superior de Justiça de Macau, em representação do Ministro da Justiça de Portugal; Entre 1989 e 1992, foi, por eleição, vogal efetivo do Conselho Superior da Magistratura; Entre 31 de março de 1998 e 29 de março de 2001, foi, por eleição, vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, cargo para que foi eleito; Em 9 de maio de 2002, foi cofundador do Círculo Cultural do Supremo Tribunal de Justiça; Em março de 2003, passou à aposentação/jubilação, mas continuou a exercer funções no Supremo Tribunal de Justiça, nomeado, em comissão eventual de serviço, que só viria a cessar, a seu pedido, em 20 de janeiro de 2004.
Decisões publicadas Dezenas de acórdãos em que foi juiz relator foram selecionados para publicação e publicados nas bases de dados jurídico-documentais, de livre acesso, do Instituto das Tecnologias de Informação do Ministério da Justiça, quer enquanto Juiz Conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça, quer aquando desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa.130 acórdãos em ] pesquisando por “Relator” e “Joaquim Matos”; Consultado em 5 de abril de 2025
Vida pessoal Nasceu a 12 de maio de 1935, em Vilar Torpim, freguesia do concelho de Figueira de Castelo Rodrigo, e foi sempre orgulhoso de ter a sua origem na Beira Interior (região). Licenciou-se em Direito. Casou com Margarida Andrade, professora, que conheceu quando em 1969 era juiz em Montemor-o-Novo, sendo o pai desta, António Lopes de Andrade Júnior, desde 1963, o presidente da câmara municipal daquele concelho alentejano. Tiveram três filhos. Isabel Andrade Matos, advogada, António Andrade Matos, advogado, e Ana Andrade Matos, farmacêutica.
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