Eduardo Cosentino da Cunha (Rio de Janeiro, 29 de setembro de 1958) é um economista, radialista e político brasileiro, atualmente filiado ao Republicanos. Exerceu o cargo de deputado federal entre fevereiro de 2003 e setembro de 2016, quando teve o mandato cassado pelo plenário da Câmara dos Deputados. Foi presidente dessa Casa de 1º de fevereiro de 2015 até renunciar ao cargo em 7 de julho de 2016, época em que ficou conhecido por ser um dos protagonistas da crise política de 2014 e por ter instaurado e conduzido o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Membro da igreja Assembleia de Deus, Ministério de Madureira, compôs a bancada evangélica na Câmara.
Enquanto filiado ao Partido da Reconstrução Nacional (PRN), foi presidente da Telecomunicações do Rio de Janeiro (TELERJ) durante o Governo Collor, e enquanto filiado ao Partido Progressista Brasileiro (PPB), comandou a Companhia Estadual de Habitação no mandato do governador Anthony Garotinho. Candidatou-se pela primeira vez a um cargo eletivo em 1998, tendo ficado como suplente de deputado estadual do Rio de Janeiro e assumido uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado em 2001. Elegeu-se deputado federal pela primeira vez em 2002, ainda no PPB, sendo reeleito pelo PMDB nas eleições de 2006, 2010 e 2014.
Cunha foi investigado pela Operação Lava Jato e foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em 3 de março de 2016, o STF acolheu por dez votos a zero, em unanimidade, a denúncia do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, contra Eduardo Cunha por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, tornando-o réu neste tribunal. Em 5 de maio de 2016, o plenário do STF unanimemente manteve a decisão do então ministro Teori Zavascki que determinou o afastamento de Cunha de seu mandato de deputado federal e consequentemente do cargo de Presidente da Câmara dos Deputados. Acusado de mentir na CPI da Petrobras, teve contra si aberto processo que resultou em sua cassação por quebra de decoro parlamentar em 12 de setembro de 2016, tornando-o inelegível até o final de 2026.
Em 19 de outubro de 2016 foi preso preventivamente pela Polícia Federal na Lava Jato, e em março de 2017 foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Em 18 de maio de 2017, teve um novo mandado de prisão expedido pela Justiça. Ao final de março de 2020, teve a prisão preventiva substituída pela prisão domiciliar em razão da pandemia de COVID-19, por estar no grupo de risco da doença COVID-19. Em setembro de 2020, voltou a ser condenado na Lava Jato, e teve sua aposentadoria cassada na ALERJ pelo TJ-RJ.
Em 29 de maio de 2023, o STF decidiu anular a condenação de Cunha a 15 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro em um dos processos da Lava Jato. Os ministros aceitaram o argumento da defesa de que o processo deveria ter sido conduzido pela Justiça Eleitoral, e não pela Justiça Federal em Curitiba.
Primeiros anos, educação e família Nascido no Rio de Janeiro em 20 de setembro de 1958, é filho de Elcy Teixeira da Cunha e Elza Cosentino, descendente de imigrantes italianos oriundos de Castelluccio Inferiore na região da Basilicata. Devido à ascendência italiana, Cunha é também cidadão italiano. Começou a trabalhar aos catorze anos como corretor de seguros. Trabalhou como auditor na empresa Arthur Andersen de 1978 a 1980, ano em que se graduou em economia pela Universidade Candido Mendes, e atuou como economista na Xerox do Brasil entre 1980 e 1982. Cunha foi casado com Cristina Bastos Dytz, com quem teve três filhos: Danielle Dytz da Cunha, publicitária e apontada como uma das beneficiárias das contas na Suíça, eleita deputada federal pelo Rio de Janeiro em 2022; além de Camilla e Felipe Dytz da Cunha.Globo: A história de amor entre Cunha e Cláudia Cruz Já em seu segundo casamento, desta vez com a jornalista Cláudia Cruz, ex-apresentadora de telejornais da Rede Globo, a quem Cunha conheceu quando era presidente da TELERJ, ele teve Bárbara, conhecida como Babu.
Carreira política Campanhas para o PDS e o PMDB Seu primeiro contato com a política ocorreu trabalhando para as campanhas de Eliseu Resende, candidato ao governo de Minas Gerais pelo Partido Democrático Social (PDS) na eleição de 1982, e Moreira Franco, candidato ao governo fluminense pelo PMDB no pleito de 1986.
Adesão a Collor e presidência da Telerj Em 1989, o economista e empresário Paulo César Farias convidou Eduardo Cunha a se filiar ao Partido da Reconstrução Nacional (PRN) e a integrar o núcleo da campanha presidencial do candidato Fernando Collor de Mello. Com pouco menos de trinta anos na época, atuou como tesoureiro do comitê eleitoral de Collor no Rio de Janeiro. Segundo Daniel Tourinho, então presidente do PRN, Cunha foi o responsável por descobrir uma falha no registro do Partido Municipalista Brasileiro (PMB) que impediu a candidatura de Silvio Santos ao pleito.
Depois de eleito, Collor convidou Eduardo Cunha para integrar a nova equipe econômica do governo, chefiada por Zélia Cardoso de Mello, mas ele declinou. Em 1991, atendendo à sugestão de PC Farias, Collor nomeou Cunha para o comando da TELERJ, a então empresa fluminense de telecomunicações. Como presidente da companhia, reduziu os investimentos da empresa, conforme o projeto de privatizar as estatais do governo Collor, e criou uma comissão de licitação vinculada diretamente a seu gabinete. O Tribunal de Contas da União constatou irregularidades na contratação de servidores sem concurso, tratamento privilegiado a determinados fornecedores e falhas na licitação para a edição de catálogos telefônicos. Responsável pela implementação da telefonia celular no Rio de Janeiro, Cunha envolveu-se em um escândalo de superfaturamento, quando foi descoberto que ele havia assinado um aditivo de US$ 92 milhões a um contrato da Telerj com a fornecedora de equipamentos telefônicos NEC do Brasil (então controlada pelo empresário Roberto Marinho), em vez de abrir nova licitação.
Com a descoberta do Esquema PC em 1992, que culminaria no impeachment de Fernando Collor naquele mesmo ano, foi exonerado da presidência da Telerj em 1993, já no Governo Itamar Franco, tendo sido substituído por José de Castro Ferreira. Investigado no Esquema PC, Cunha negou ter participado das atividades ilegais descobertas neste esquema de corrupção.
Filiação ao PPB e aproximação com Francisco Silva Após a passagem pela TELERJ, passaria alguns anos como operador na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro e prestando consultorias. Já bastante próximo do ex-ministro da Fazenda e então deputado federal Francisco Dornelles, filiou-se ao Partido Progressista Brasileiro (PPB) em 1995. Nessa mesma época, se aproximou do empresário Francisco Silva, então o deputado federal mais votado do Rio de Janeiro e dono da evangélica Rádio Melodia FM.
Quando presidia a TELERJ, Cunha havia conseguido uma linha telefônica para Silva, em uma época na qual aquilo era um bem escasso, e mais tarde o ajudou a renegociar uma dívida de dezesseis milhões de reais com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que saiu por 20% do valor original. Em gratidão, Silva apadrinhou Cunha, que passou a frequentar cultos em diversas igrejas evangélicas e passou a prestar serviços à rádio a partir de 1995. A amizade se solidificou quando os dois se tornaram sócios na empresa Montourisme Passagens e Turismo, embora Cunha tenha vendido sua parte ao empresário meses depois. Foi indicado ainda pelo amigo parlamentar para presidir novamente a TELERJ no primeiro mandato do Governo Fernando Henrique Cardoso.
Em 1996, Cunha e outras 41 pessoas foram autuados em um dos processos que investigava o Esquema PC, chegando a ser réu em um dos maiores processos do caso, acusado de envolvimento com Jorge Luiz Conceição, o operador das contas fantasmas do chamado esquema de corrupção. Todavia, um acórdão da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal concedeu naquele mesmo ano um habeas corpus a Cunha e trancou a ação contra ele.
Amizade com Garotinho e presidência da Cehab Lançou-se candidato pela primeira vez nas eleições do Rio de Janeiro em 1998, concorrendo a uma vaga de deputado estadual. No entanto, recebeu apenas quinze mil votos e acabou apenas com a suplência na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
Em 1999, o governo de Anthony Garotinho nomeou Francisco Silva como secretário de Habitação, que por sua vez nomeou Cunha como subsecretário em agosto daquele ano. A secretaria foi extinta em outubro e foi substituída pela Companhia Estadual de Habitação, e Silva, que reassumiria seu mandato parlamentar, indicou Cunha para ocupar a presidência da nova empresa pública.
Contudo, Cunha ficou no cargo por pouco mais de seis meses, tendo sido afastado em abril de 2000 por conta de denúncias de irregularidades em contratos sem licitação e favorecimento a empresas fantasmas. Ele foi acusado de favorecimento à construtora Grande Piso, de propriedade de um filiado do PRN, em quatro licitações que somavam 34 milhões de reais para o conjunto Nova Sepetiba, o maior projeto habitacional do governo Garotinho, mas foi constatado que a empresa não tinha condições para tocar as obras. Outro caso de irregularidades envolveu a empresa Caci, representada por Jorge La Salvia (ex-procurador de Paulo César Farias) que venceu duas concorrências de R$ 570 mil para auditar contratos imobiliários da Cehab.
O escândalo não abalou os laços entre Anthony Garotinho e Eduardo Cunha, à época diretor da Melodia FM e produtor do programa do governador fluminense para a rádio evangélica. Em uma visita à residência oficial do governador para gravar um desses programas, Cunha e o deputado federal Francisco Silva foram vítimas de uma emboscada à bala na zona portuária do Rio de Janeiro, em outubro de 2000. Cunha escapou ileso, enquanto Silva levou um tiro de raspão.
Em 2001, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro confirmou as diversas irregularidades nas licitações da Cehab, entre eles a adulteração da certidão negativa de tributos estaduais da Grande Piso e superfaturamento de preços praticados pela Caci, e notificou Cunha a se defender.
Deputado estadual (2001–2002) Também em 2001, graças às articulações do governador Anthony Garotinho, assumiu uma vaga de deputado estadual na ALERJ, o que lhe garantia imunidade nas investigações do Ministério Público. Cada vez mais conhecido a frente da Melodia FM, também mantinha boletins diários para falar de assuntos variados e que terminavam com o bordão "O povo merece respeito" e se lançou a candidato a uma cadeira na Câmara dos Deputados nas eleições gerais de 2002, com o apoio de Garotinho. Foi eleito com 101.495 votos na disputa.
Deputado federal (2003–2016)
Em 2003, trocou o então Partido Progressista (PP) pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Foi reeleito, nas eleições de 2006, ao cargo de deputado federal, com 130 773 votos. Conseguiu novamente a reeleição em 2010, pelo PMDB, com 150.616 votos. Na página do TSE, o deputado declarou ter recebido 4,76 milhões de reais em doações para a campanha de 2010, dos quais 500 mil reais vieram da empreiteira Camargo Corrêa e o mesmo valor da Usina Naviraí de Açúcar e Álcool.
Membro da bancada evangélica, durante seu mandato, Cunha foi considerado um dos parlamentares mais conservadores da base aliada de Dilma Rousseff, até o rompimento de seu partido com o governo. No Congresso Nacional desde 2003 até 2016, notabilizou-se como defensor de valores tradicionais, por exemplo, posicionando-se contra a união estável homoafetiva, a descriminalização do aborto e da maconha.