A bandeira presidencial do Brasil (ou pavilhão presidencial) é uma bandeira-insígnia, oficial do presidente da República Federativa do Brasil.

História De acordo com Berg (2022), a bandeira presidencial, na verdade, já era de uso prático desde 1891, ainda no governo de Deodoro da Fonseca e vem da tradição das bandeiras insígnias dos imperadores Pedro I e Pedro II, mas que só foi oficializada em 1907,BERG, Tiago José. Símbolos do Brasil - bandeiras brasões e hinos dos estados e capitais. São Paulo: Panda Books, 2022. Páginas. 39 e 45. ISBN 9786556972503 através do Decreto nº 6 310,BRASIL. Decreto nº 6310 de 3 de janeiro de 1907. Acesso em: 28 jan. 2010. assinado pelo presidente Afonso Pena, sendo modificado posteriormente em 1947, por meio do decreto nº 23 599, de 2 de setembro de 1947, assinado por Eurico Gaspar Dutra,Brasil. DECRETO Nº 23.599, DE 2 DE SETEMBRO DE 1947-Altera a posição das Armas da República no Pavilhão Presidencial Senado. leg. Acesso em 27 de maio de 2023 quando o brasão de armas foi movido ao centro do retângulo verde, tomando a forma atualmente utilizada.BRASIL. Decreto nº 23.599, de 2 de setembro de 1947. Acesso em 28 jan. 2011

Clóvis Ribeiro em Brazões e bandeiras do Brasil, obra de 1933, detalha que houve mais outros projetos para a bandeira presidencial.Ribeiro, Clóvis (1933). pág. 356

Versões Anteriores da Bandeira

BandeiraDataUsoDescrição 1907–1947 Bandeira Presidencial dos Estados Unidos do Brasil (1907-1947)Oficialização da bandeira e primeira Versão com um documento jurídico instituidor, no entanto, já vinha sendo utilizada desde 1891.Berg (2022) já citato 1947–1968 Estandarte Presidencial dos Estados Unidos do Brasil (1947-1968)Brasão de Armas movido para o centro da Bandeira 1968–1971 Bandeira Presidencial da República Federativa do Brasil (1968-1971)estrelas dentro da esfera aumentaram e o país foi renomeado para República Federativa 1971–1992 Bandeira Presidencial da República Federativa do Brasil (1971-1992)estrelas da esfera aumentaram novamente 1992–Atual Bandeira Presidencial da República Federativa do Brasil (1992-Atual)Retângulo verde escuro (proporção 2:3) com o brasão nacional em seu centro.

Descrição miniaturadaimagem|A bandeira presidencial em imagem de 1961 com o presidente Jânio Quadros. Seu desenho consiste em um retângulo de proporção largura-comprimento de 2:3 com um fundo verde (o mesmo verde da bandeira nacional, segundo o cerimonial da Marinha). No centro está o brasão de armas do Brasil, sendo que a altura do brasão equivale a aproximadamente três quartos da largura total da bandeira.

Simbolismo Seu desenho é bastante semelhante ao estandarte real de D. Pedro II de Portugal (1667 a 1706) e à bandeira presidencial portuguesa. A partir deste desenho a inclusão do retângulo verde, que voltaria a surgir na Bandeira Imperial e foi conservado na Bandeira atual, adotada pela República e pela bandeira presidencial.

Usos Segundo o decreto n.º 70 274, de 9 de março de 1972, assinado pelo presidente Emilio Medici, que aprova as normas do cerimonial público e ordem geral de precedência, até o final de 2010, o pavilhão presidencial deveria ser hasteado nos ministérios e nas demais repartições federais, estaduais e municipais, junto com a bandeira nacional, quando o chefe de estado estiver presente. Além disso, deveria ser hasteado nos locais onde estiver residindo o Chefe de Estado. Conforme a nova redação desse decreto, alterado pelo decreto nº 7 419, de 31 de dezembro de 2010, o hasteamento do pavilhão presidencial passa a ser feito: na sede do Governo e no local em que o Presidente da República residir, quando ele estiver no Distrito Federal; e nos órgãos, autarquias e fundações federais, estaduais e municipais, sempre que o Presidente da República a eles comparecer.

Ver também Bandeira do Brasil Bandeira vice-presidencial do Brasil Bandeira de ministro de Estado do Brasil Bandeira presidencial dos Estados Unidos Símbolos do Brasil

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