Feed-in tariff (FIT, Contrato de oferta padrão)Policymaker's Guide to Feed-in Tariff Policy Design Couture, T., Cory, K., Kreycik, C., Williams, E., (2010). tarifa renovável avançadaRenewable Energy Policy Mechanisms ou pagamento de energias renováveis é um mecanismo utilizado por políticas públicas destinadas a acelerar o investimento em tecnologias de energias renováveis por meio da oferta de contratos de longo prazo aos produtores de energias renováveis.Policymaker's Guide to Feed-in Tariff Policy Design Couture, T., Cory, K., Kreycik, C., Williams, E., (2010). Couture, T., Gagnon, Y., (2010). Isso significa prometer aos produtores de energia renovável um preço acima dos preços de mercado e fornecer certeza de preço e contratos de longo prazo que ajudem a financiar investimentos em energia renovável. Tipicamente, as FITs concedem preços diferentes a diferentes fontes de energia renovável de modo a incentivar o desenvolvimento de uma tecnologia em detrimento de outra. Por exemplo, tecnologias como a energia eólica e a energia solar fotovoltaica recebem um preço mais alto por kWh que a energia das marés. As FITs muitas vezes incluem uma "degressão": uma diminuição gradual do preço ou tarifa para seguir e encorajar reduções de custos tecnológicos.
Descrição FITs tipicamente incluem três provisões fundamentais:Mendonça, M. (2007). Feed-in Tariffs: Accelerating the Deployment of Renewable Energy. London: EarthScan.
acesso à rede garantindo
contratos de longo prazo preços de compra baseados em custos
Sob uma feed-in tariff, os geradores elegíveis de energia renovável, incluindo proprietários de residências, empresários, agricultores e investidores privados, recebem um preço baseado no custo pela eletricidade renovável que fornecem à rede. Isso permite o desenvolvimento de diversas tecnologias (eólica, solar, biogás, etc.) e oferece aos investidores um retorno razoável. Esse princípio foi explicado na Lei de Fontes de Energia Renováveis da Alemanha de 2000: As taxas de compensação foram determinadas por meio de estudos científicos, desde que as taxas identificadas permitissem que uma instalação – quando gerida de forma eficiente – fosse operada de forma rentável (a partir de custos), com base na utilização de tecnologias de ponta e dependendo das fontes de energia renováveis naturalmente disponíveis em um determinado ambiente geográfico. – Lei de Fontes de Energia Renováveis da Alemanha de 2000 (tradução literal)Como resultado, a tarifa (ou taxa) pode diferir por tecnologia, local da instalação (por exemplo, telhado ou montagem no solo para projetos solares fotovoltaicos), tamanho (escala residencial ou comercial) e região. As tarifas são normalmente projetadas para diminuir ao longo do tempo a fim de rastrear e incentivar a mudança tecnológica.
FITs tipicamente oferecem um acordo de compra garantido para longos (por volta de 15 à 25 anos) períodos.
Taxas baseadas no desempenho incentivam os produtores a maximizar sua produção e eficiência nos projetos.Klein, A.; Pfluger, B. Held, A.; Ragwitz, M.; Resch, G. Evaluation of Different Feed-in Tariff Design Options: Best Practice Paper for the International Feed-in Cooperation (Fraunhofer ISI) (October 2008). 2nd Edition. Berlin, Germany: BMU. Retrieved 1 November 2008
Desde 2019, as políticas de feed-in tariff foram promulgadas em mais de 50 países, incluindo Argélia, Austrália, Áustria, Bélgica, Brasil, Canadá, China, Chipre, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irã , República da Irlanda, Israel, Itália, Quênia, República da Coreia, Lituânia, Luxemburgo, Holanda, Malta, Paquistão, Portugal, África do Sul, Espanha, Suíça, Tanzânia, Tailândia, Turquia e Reino Unido.REN21 Global Status Report, 2010 , pp. 37–8, Tab. 2 No início de 2012, na Espanha, o governo Rajoy suspendeu a tarifa feed-in para novos projetos.REN21 Global Status Report, 2012 , p. 70
Em 2008, uma análise detalhada da Comissão Europeia concluiu que "regimes tarifários feed-in bem adaptados são geralmente os esquemas de apoio mais eficientes e eficazes para promover a eletricidade renovável".European Commission (COM), 2008. Commission Staff Working Document, Brussels, 57, 23 January 2008. Retrieved 17 November 2008 at: A conclusão foi apoiada por outras análises, incluindo da Agência Internacional de Energia,International Energy Agency (IEA) (2008). Deploying Renewables: Principles for Effective Policies, .de Jager, D., Rathmann, M. (2008). Policy Instrument Design to Reduce Financing Costs in Renewable Energy Technology Projects. Work performed by ECOFYS, Ultrecht, The Netherlands. Paris, France: International Energy Agency – Renewable Energy Technology Deployment. Retrieved 9 March 2009 at: da Federação Europeia de Energia Renovável,European Renewable Energy Federation (EREF 2007). Prices for Renewable Energies in Europe for 2006⁄2007: Feed-in tariffs versus Quota Systems – a comparison. Doerte Fouquet, editor, Brussels, Belgium, available at bem como do Deutsche Bank.
Uma feed-in tariff pode se diferenciar com base no custo marginal. Esta é uma alternativa teorética que se baseia no conceito de diferenciação de preços (Finon). Sob tal política, o preço tarifário varia de um nível ligeiramente acima da taxa spot até o preço necessário para que se obtenha o nível ótimo de produção determinado pelo governo. As empresas com custos marginais mais baixos recebem preços na extremidade inferior do espectro que aumentam sua receita, mas não tanto quanto sob a tarifa feed-in uniforme. Os produtores mais marginais enfrentam o preço tarifário mais alto. Esta versão da política tem dois objetivos. O primeiro é reduzir a lucratividade de certos locais de produção.
Muitas fontes renováveis são altamente dependentes de sua localização. Por exemplo, as turbinas eólicas são mais lucrativas em locais com muito vento e as usinas solares são melhores em locais ensolarados. Isso significa que os geradores tendem a se concentrar nesses locais mais lucrativos. A tarifa diferenciada visa rentabilizar os locais menos naturalmente produtivos e dispersar os muitos geradores que se tornam um bem indesejável em certas regiões (Finon). Imagine derrubar todas as florestas para construir parques eólicos; isso não seria bom para o meio ambiente. Isso, no entanto, leva a uma produção menos efetiva em relação aos custos de eletricidade renovável, pois os locais mais eficientes são subutilizados. O outro objetivo das tarifas diferenciadas por custo marginal é reduzir o custo do programa (Finon). Sob a tarifa uniforme, todos os produtores recebem o mesmo preço, que às vezes excede em muito o preço necessário para incentivá-los a produzir. A receita adicional se traduz em lucro. Assim, a tarifa diferenciada tenta dar a cada produtor o que ele precisa para manter a produção para que a quantidade ótima de mercado de produção de energia renovável possa ser alcançada (Finon).
De modo geral, e à luz da globalização incipiente, tarifas feed-in representam problemas crescentes do ponto de vista do comércio, pois sua implementação em um país pode facilmente afetar indústrias e políticas de outros. Idealmente, isso exigiria uma coordenação global de tratamento e imposição de tal instrumento de política, o que poderia ser alcançado na Organização Mundial do Comércio.
Compensação miniaturadaimagem|Esquema ilustrativo (em inglês) das conexões entre medidores para com as feed-in tariff e contratos de compra e venda de energia Existem três métodos de compensação.
Feed-in tariff – a compensação fica acima do varejo e, à medida que se aumenta o percentual de adotantes, o FIT é reduzido para o valor do varejo. Sistema de compensação de energia elétrica – permite que produtores consumam eletricidade da rede, por exemplo, quando o vento para. Os créditos normalmente são transferidos para períodos futuros. Os pagamentos (à concessionária ou ao consumidor) dependem do consumo líquido. Contrato de compra e venda de energia (PPA, em inglês) – paga pela geração de eletricidade e normalmente abaixo da tarifa de varejo. Embora, no caso da energia solar, possa ser maior em alguns países já que a energia solar seria gerada em horários de pico de demanda.
História
Estados Unidos A primeira forma de tarifa feed-in (sob outro nome) foi implementada nos EUA em 1978 sob o presidente Jimmy Carter, que assinou a Lei Nacional de Energia (NEA). Esta lei incluiu cinco atos separados, um dos quais foi o Public Utility Regulatory Policies Act (PURPA). O objetivo da Lei Nacional de Energia era incentivar a conservação de energia e desenvolver novos recursos energéticos, incluindo renováveis, como energia eólica, solar e geotérmica.Hirsh, R. F. (1999). " PURPA: The Spur to Competition and Utility Restructuring," The Electricity Journal, Vol. 12, Issue 7, pp. 60–72.
Dentro do PURPA havia uma disposição que exigia que as concessionárias comprassem eletricidade gerada de produtores de energia independentes qualificados a taxas que não excedessem o custo evitado. Os custos evitados foram projetados para refletir o custo que uma concessionária incorreria para fornecer a mesma geração elétrica. Diferentes interpretações do PURPA prevaleceram na década de 1980: algumas concessionárias e comissões estaduais de concessionárias interpretaram custos evitados estritamente como significando custos de combustível evitados, enquanto outros escolheram definir "custos evitados" como o "custo marginal evitado de longo prazo" da geração. Os custos de longo prazo referem-se ao custo antecipado da eletricidade nos próximos anos. Esta última abordagem foi adotada pela Califórnia em seu Standard Offer Contract No. 4.Guey Lee, L. (1999). Korean Energy Economics Institute (KEEI). Retrieved 19 August 2009 Renewable electricity purchases: History and recent developments Outra provisão incluída na lei PURPA foi relativa ao impedimento de que as concessionárias possuam mais de 50% dos projetos, a fim de incentivar novas entrantes.
Para atender ao PURPA, alguns estados passaram a oferecer Contratos de Oferta Padrão aos produtores. A Comissão de Utilidade Pública da Califórnia estabeleceu vários Contratos de Oferta Padrão, incluindo a Oferta Padrão No.4 (SO4, em inglês), a qual utilizou preços fixos com base no custo esperado de geração a longo prazo. As estimativas de longo prazo dos custos de eletricidade foram baseadas na crença (amplamente difundida na época) de que os preços do petróleo e do gás continuariam a aumentar.Rickerson, W.; Grace, R.C. (March 2007). Washington, DC: Heinrich Boll Foundation. Retrieved 16 March 2009 The Debate over Fixed Price Incentives for Renewable Electricity in Europe and the United States: Fallout and Future Directions Isso levou a um cronograma crescente de preços fixos de compra, projetado para refletir os custos evitados de longo prazo da nova geração elétrica. Em 1992, os produtores privados de energia haviam instalado aproximadamente 1.700 MW de capacidade eólica na Califórnia, parte da qual ainda está em serviço hoje. A adoção do PURPA também levou à geração significativa de energia renovável em outros estados, como Flórida e Maine.
Não obstante, o PURPA mantém conotações negativas na indústria de eletricidade dos EUA. Quando os preços do petróleo e do gás despencaram no final da década de 1980, os Contratos de Oferta Padrão assinados para incentivar o desenvolvimento de novas energias renováveis pareciam altos em comparação. Como resultado, os contratos PURPA passaram a ser vistos como um fardo caro para os contribuintes de energia elétrica.
Outra fonte de oposição ao PURPA adviu do fato de que ele foi concebido para incentivar a geração não-utilitária. Isso foi interpretado como uma ameaça por muitas grandes concessionárias, principalmente por fornecedores monopolistas. Como resultado de seu incentivo à geração não utilitária, o PURPA também tem sido interpretado como um passo importante para aumentar a concorrência.
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