O Direito canônico da Igreja Ortodoxa consiste nos regulamentos eclesiásticos reconhecidos pelas autoridades da Igreja Ortodoxa, juntamente com a disciplina, estudo ou prática da jurisprudência ortodoxa.
Na Igreja Ortodoxa, o direito canônico é um padrão comportamental que visa aplicar dogmas a situações práticas na vida cotidiana dos cristãos ortodoxos. Ao contrário do direito canônico da Igreja Católica Romana, o direito canônico ortodoxo é corretivo e não prescritivo, o que significa que é formulado em resposta a certas questões, desafios ou situações.
O Direito canônico ortodoxo é a parte formalizada da lei divina, e, em última análise, visa promover a "perfeição espiritual" dos membros da Igreja.
O Direito canônico da Igreja Ortodoxa não é codificado; seu corpus nunca foi organizado ou harmonizado em um código formal de direito eclesiástico. Consequentemente, alguns cânones da Ortodoxia se contradizem, como aqueles relacionados à recepção de hereges na Igreja e à validade de seus sacramentos.
Definição O Direito canônico ortodoxo é "um padrão de comportamento" e "a tentativa de aplicar o dogma à situação prática na vida diária de cada cristão ortodoxo". O Direito canônico ortodoxo é "a parte formalizada da lei divina".
Viscuso escreve que o Direito canônico ortodoxo expressa duas realidades. Teologicamente, é a expressão da "verdade de Deus dado o tempo e as circunstâncias"; eclesiologicamente, é a expressão da "vida pastoral" da Igreja Ortodoxa e da história da Igreja Ortodoxa. Ele diz que o Direito canônico ortodoxo "é encarnacional; a verdade está sendo aplicada ou encarnada em circunstâncias específicas da história".
Fontes miniaturadaimagem|Livro das Regras dos Santos Apóstolos, dos Santos Concílios Ecumênicos e Locais e dos Santos Padres (1914). O Direito canônico ortodoxo tem três fontes:
A Bíblia; Legislações eclesiásticas (tanto as regras escritas quanto as tradições orais); Costumes eclesiásticos;
A Bíblia não contém nenhum "sistema detalhado de organização eclesiástica"; o papel da Bíblia no direito canônico da Igreja Ortodoxa é que ela "incorpora princípios da doutrina cristã a partir dos quais as regras podem ser extrapoladas para resolver problemas disciplinares dentro da Igreja - mas somente a própria Igreja pode fazer isso". As legislações eclesiásticas são compostas pelos concílios locais e pelos concílios ecumênicos. Os costumes eclesiásticos não são o mesmo que a Santa Tradição, porque os costumes eclesiásticos são uma fonte para a disciplina eclesiástica, enquanto a Santa Tradição é uma fonte para o dogma. Para que um costume faça parte do direito canônico da Igreja ortodoxa, ele "deve ter sido observado por um longo tempo, deve ter sido livremente subscrito e deve estar em conformidade com os princípios de fé e da ordem".
Referências
Categoria:Direito canônico Categoria:Igreja Ortodoxa Categoria:Textos religiosos