miniaturadaimagem|upright=1.5|Taxas médias de impostos por grupos de renda na França, Reino Unido e Estados Unidos, 1970 (esquerda) e 2005 (direita). Os impostos eram mais progressivos em 1970 do que em 2005. Um imposto progressivo é um imposto em que a taxa de imposto aumenta à medida que o valor tributável aumenta."progressive". Merriam–Webster. "(4b): increasing in rate as the base increases" O termo progressivo refere-se à forma como a taxa de imposto progride de baixa para alta, com o resultado de que a taxa média de imposto de um contribuinte é menor do que a taxa marginal de imposto da pessoa. O termo pode ser aplicado a impostos individuais ou a um sistema tributário como um todo. Impostos progressivos são impostos na tentativa de reduzir a incidência de impostos sobre pessoas com menor capacidade de pagamento, pois tais impostos transferem cada vez mais a incidência para aqueles com maior capacidade de pagamento. O oposto de um imposto progressivo é um imposto regressivo, como um imposto sobre vendas, onde os pobres pagam uma proporção maior de sua renda em comparação com os ricos (por exemplo, os gastos com mantimentos e alimentos básicos variam pouco em relação à renda, então os pobres pagam de forma semelhante aos ricos, mesmo quando estes têm uma renda muito mais alta).
O termo é frequentemente aplicado em referência aos impostos de renda pessoal, nos quais pessoas com renda mais baixa pagam uma porcentagem menor em impostos do que aquelas com renda mais alta. Também pode ser aplicado a ajustes da base tributária por meio do uso de isenções fiscais, créditos fiscais ou tributação seletiva que crie efeitos de distribuição progressiva. Por exemplo, um imposto sobre a riqueza ou a propriedade, um imposto sobre as vendas de bens de luxo, ou a isenção de impostos sobre as vendas de bens de primeira necessidade, podem ser descritos como tendo efeitos progressivos, uma vez que aumentam a carga fiscal das famílias com rendimentos mais elevados e reduzem-na nas famílias com rendimentos mais baixos.
A tributação progressiva é frequentemente sugerida como uma forma de atenuar os males sociais associados à maior desigualdade de rendimentos, uma vez que a estrutura fiscal reduz a desigualdade social; os economistas discordam sobre os efeitos econômicos e a longo prazo desta política fiscal. Um estudo sugere que a tributação progressiva está positivamente associada ao bem-estar subjetivo, enquanto as taxas globais de impostos e a despesa pública não estão.
Primeiros exemplos Nos primórdios da República Romana, os impostos públicos consistiam em avaliações sobre a riqueza e a propriedade. Para os cidadãos romanos, a alíquota de imposto em circunstâncias normais era de 1% do valor da propriedade e, às vezes, podia chegar a 3% em situações como a guerra. Esses impostos eram cobrados sobre terras, casas e outros imóveis, escravos, animais, itens pessoais e riqueza monetária. Em 167 a.C., Roma não precisava mais cobrar impostos de seus cidadãos na Península Itálica, devido às riquezas adquiridas nas províncias conquistadas. Depois de uma considerável expansão romana no século I, César Augusto introduziu um imposto sobre a riqueza de cerca de 1% e um imposto fixo sobre cada adulto; isso tornou o sistema tributário menos progressivo, pois não tributava mais apenas a riqueza. Na Índia, sob o Império Mughal, o sistema Dahsala foi introduzido em 1580 d.C. sob o reinado de Akbar. Esse sistema foi introduzido pelo ministro das finanças de Akbar, Raja Todar Mal, que foi nomeado em 1573 d.C. em Gujarat. O sistema Dahsala é um sistema de receita da terra (sistema de tributação) que ajudou a organizar o sistema de arrecadação com base na fertilidade da terra.
Era moderna miniaturadaimagem|Imposto de renda negativo miniaturadaimagem|Uma caricatura de William Pitt, o Jovem, cobrando o recém-introduzido imposto de renda O primeiro imposto de renda moderno foi introduzido na Grã-Bretanha pelo primeiro-ministro William Pitt, o Jovem, em seu orçamento de dezembro de 1798, para pagar por armas e equipamentos para a Guerra Revolucionária Francesa. O novo imposto de renda graduado (progressivo) de Pitt começou com uma taxa de 2 old pence na libra (1⁄120 ou 0,83%) sobre a renda anual acima de £60 e aumentou até um máximo de 2 shillings (10%) sobre a renda acima de £200. Pitt esperava que o novo imposto de renda arrecadasse £10 milhões, mas as receitas reais de 1799 totalizaram pouco mais de £6 milhões.
A forma atual do imposto de renda no Reino Unido foi reintroduzida por Sir Robert Peel na Lei do Imposto de Renda de 1842. Peel, como conservador, havia se oposto ao imposto de renda nas eleições gerais de 1841, mas um déficit orçamentário crescente exigia uma nova fonte de recursos. O novo imposto de renda, baseado no modelo de Addington, foi imposto sobre rendas acima de £150. Embora essa medida tenha sido inicialmente planejada para ser temporária, ela logo se tornou um elemento fixo do sistema tributário britânico. Em 1851, um comitê foi formado por Joseph Hume para investigar o assunto, mas não conseguiu chegar a uma recomendação clara. Apesar da objeção veemente, William Gladstone, Chanceler do Tesouro a partir de 1852, manteve o imposto de renda progressivo e o ampliou para cobrir os custos da Guerra da Crimeia. Na década de 1860, o imposto progressivo havia se tornado um elemento do sistema fiscal inglês aceito com relutância.
Nos Estados Unidos, o primeiro imposto de renda progressivo foi estabelecido pelo Revenue Act de 1862. A lei foi sancionada pelo Presidente Abraham Lincoln e substituiu a Revenue Act de 1861, que impôs um imposto de renda fixo de 3% sobre a renda anual acima de US$ 800. A Décima Sexta Emenda à Constituição dos Estados Unidos, adotada em 1913, permitiu que o Congresso cobrasse todos os impostos sobre a renda sem qualquer exigência de rateio. Em meados do século XX, a maioria dos países havia implementado alguma forma de imposto de renda progressivo. Karl Marx e Friedrich Engels apoiavam o imposto de renda progressivo.
Imposto de Renda Negativo A ideia do Imposto de Renda Negativo (IRN) foi descoberta e discutida por vários pensadores e é mais comumente atribuída a Milton Friedman, que a tornou mais proeminente em sua obra "Capitalismo e Liberdade", de 1962. A teoria se coloca como uma alternativa aos sistemas tributários progressivos contemporâneos, que são considerados muito burocráticos e ineficientes, e é enfatizada por seus custos administrativos mais baixos e pelo sistema unitário de fornecimento de bem-estar e apoio sem desacreditar os beneficiários. Ele também elimina processos e instituições desnecessários, fornecendo diretamente aos menos favorecidos.
Milton oferece cinco outras vantagens ao IRN. Ele permite que as famílias se sustentem diretamente com sua renda, sem ter de depender de outros programas ou planos. Em segundo lugar, ele fornece dinheiro ao beneficiário, o que é considerado o melhor meio de apoio. Em terceiro lugar, Milton afirma que o imposto de renda negativo poderia substituir todos os outros programas de apoio e funcionar como um programa universal por si só. Em quarto lugar, os custos administrativos mais baixos associados ao IRN em comparação com outros sistemas. Por fim, ele não deveria, em teoria, interferir nos mecanismos de mercado, ao contrário de outras leis intervencionistas do governo (por exemplo, salário mínimo).
Uma pesquisa realizada em 1995 estabeleceu que a maioria dos economistas americanos defendia a inclusão de um imposto de renda negativo no sistema de previdência social. O governo federal dos Estados Unidos teve um interesse fundamental no assunto e, entre 1968 e 1982, patrocinou quatro experimentos em vários estados para verificar os efeitos do IRN sobre a oferta de mão de obra, a renda e os efeitos de substituição. Como parte do resultado, a maioria dos participantes reduziu sua oferta de trabalho, especialmente os jovens, em até quatro semanas. Essas respostas podem parecer iminentes em um sistema generoso como o IRN.
O IRN foi amplamente utilizado pelo Plano de Assistência à Família do Presidente Nixon em 1969. Ele também foi implementado em 1975 para os trabalhadores pobres por meio do crédito de imposto de renda. O sistema ainda está em vigor hoje, mas difere das teorias originais de Milton e seus apoiadores.
Medindo a progressividade Índices como o índice Suits,coeficiente de Gini, índice de Kakwani, índice de Theil, índice de Atkinson e índice de Hoover foram criados para medir a progressividade da tributação, usando medidas derivadas da distribuição de renda e da distribuição de riqueza.Philip B. Coulter: Measuring Inequality, 1989, (This book describes about 50 different inequality measures.)
Igualdade de renda
A tributação progressiva tem um efeito direto na diminuição da desigualdade de renda. Isso é especialmente verdadeiro se a tributação for usada para financiar gastos progressivos do governo, como pagamentos de transferências e redes de segurança social. No entanto, o efeito pode ser atenuado se as alíquotas mais altas causarem maior evasão fiscal. Quando a desigualdade de renda é baixa, a demanda agregada será relativamente alta, porque mais pessoas que desejam bens de consumo e serviços comuns poderão comprá-los, enquanto a força de trabalho não será tão relativamente monopolizada pelos ricos.The Economics of Welfare] Arthur Cecil PigouAndrew Berg and Jonathan D. Ostry, 2011, "Inequality and Unsustainable Growth: Two Sides of the Same Coin?" IMF Staff Discussion Note SDN/11/08, International Monetary Fund Altos níveis de desigualdade de renda podem ter efeitos negativos sobre o crescimento econômico de longo prazo, o emprego e o conflito de classes. A tributação progressiva é frequentemente sugerida como uma forma de mitigar os males sociais associados à maior desigualdade de renda. A diferença entre o índice de Gini para uma distribuição de renda antes da tributação e o índice de Gini após a tributação é um indicador dos efeitos dessa tributação.
De acordo com o economista Robert H. Frank, as reduções de impostos para os ricos são em grande parte gastas em bens posicionais, como casas maiores e carros mais caros. Frank argumenta que esses fundos poderiam, em vez disso, pagar por coisas como a melhoria da educação pública e a realização de pesquisas médicas, e sugere a tributação progressiva como um instrumento para atacar as externalidades posicionais.
Crescimento econômico Um relatório publicado pela OCDE em 2008 apresentou uma pesquisa empírica que mostra uma relação negativa fraca entre a progressividade do imposto de renda de pessoa física e o crescimento econômico. Descrevendo a pesquisa, William McBride, redator da equipe da conservadora Tax Foundation, afirmou que a progressividade do imposto de renda pode prejudicar o investimento, a assunção de riscos, o empreendedorismo e a produtividade porque as pessoas de alta renda tendem a economizar, investir, assumir riscos e trabalhar com alta produtividade.
Nível de escolaridade O economista Gary Becker descreveu o nível de escolaridade como a raiz da mobilidade econômica. As alíquota de imposto progressivas, ao mesmo tempo que aumentam os impostos sobre os rendimentos elevados, têm o objetivo e o efeito correspondente de reduzir a carga sobre os rendimentos baixos, melhorando a igualdade de rendimentos. O aumento do rendimento dos pobres e a igualdade econômica reduzem a desigualdade do nível de instrução. A política fiscal pode também incluir elementos progressivos que proporcionem incentivos fiscais à educação, como créditos e isenções fiscais para bolsas de estudo e subvenções.