thumb|A visão de que a gravidez, ou pelo menos a vida humana moralmente significativa, começa no exato momento em que o esperma e o óvulo interagem é altamente controversa, embora seja comumente defendida por grupos como a Igreja Católica Romana e por muitos indivíduos tradicionalmente religiosos, e outras visões alternativas sejam apresentadas.
A controvérsia sobre o início da gravidez ocorre em diferentes contextos, especialmente quando discutida no debate sobre o aborto nos Estados Unidos. Um aborto é definido como o fim de uma gravidez estabelecida – e não como a destruição de um óvulo fertilizado –, dependendo de quando se considere que a gravidez se inicia, alguns métodos de contracepção e alguns métodos de tratamento de infertilidade podem ser classificados como causadores de aborto.
A controvérsia não é, primordialmente, uma questão científica, visto que o conhecimento sobre a reprodução e o desenvolvimento humano se tornou bastante refinado; as questões linguísticas continuam sendo debatidas por outros motivos. O tema possui implicações sociais, legais, médicas, religiosas, filosóficas e políticas amplas, pois algumas pessoas – como as Concerned Women for America – identificam o início da gravidez como o começo da vida de um ser humano individual."The Implications of Defining When a Woman Is Pregnant". The Guttmacher Report on Public Policy. Maio de 2005, Volume 8, Número 2. Muitos desses argumentos estão relacionados ao movimento antiaborto. Dessa forma, se a gravidez ainda não começou, interromper o processo não é considerado aborto e, portanto, não envolve as questões morais associadas ao aborto; mas, se já se trata de uma gravidez, interrompê-la é um ato moralmente significativo.
Uma complicação importante é que conceitos ideológicos e religiosos – como Infusão da alma (se um ser humano passou de mera matéria a possuir uma entidade espiritual interna) e Condição de pessoa (se um ser humano é considerado um indivíduo distinto com direitos humanos inatos ou não) – existem fora da análise científica, e, por isso, muitos argumentam que o início da gravidez não pode ser determinado estritamente por evidências físicas. Não existe (ou pode existir) nenhum experimento para medir a espiritualidade de um objeto ou ser vivo da mesma forma que se medem altura, temperatura, peso, etc.
De modo geral, alguns comentários ideológicos e religiosos afirmam que a gravidez deve ser considerada como iniciada no primeiro momento exato da concepção, em que um espermatozoide humano faz contato total com um célula do óvulo. Em contraste, outros argumentam que a duração da gravidez começa em outro ponto, como quando o processo de fertilização se encerra (ou seja, quando existe uma nova célula independente e geneticamente distinta do óvulo e do esperma anteriores) ou quando ocorre a implantação (quando o novo conjunto de células se acomoda contra a parede uterina, permitindo seu rápido crescimento). As implicações dessa ambiguidade significam que, embora a comunidade científica consiga descrever os processos físicos em detalhes, a decisão sobre o que deve ser chamado de aborto e o que deve ser denominado contracepção ou prevenção da gravidez não é consensual.
Definições do início da gravidez Tradicionalmente, os médicos medem a gravidez a partir de vários pontos convenientes, incluindo o dia da última menstruação, ovulação, fertilização, implantação e detecção química. Isso gerou certa confusão quanto à duração exata da gravidez humana, já que cada ponto de medição resulta em um valor diferente.
+ Comparação dos sistemas de contagem para uma gravidez típicaEventoIdade gestacional (a partir do início do último período menstrual)Idade de fertilizaçãoIdade de implantaçãoInício da menstruaçãoDia 1 da gravidezNão grávidaNão grávidaTem relação sexual e ovulaçãoGrávida de 2 semanasNão grávidaNão grávidaFertilização; inicia o estágio de clivagemDia 15Dia 1Não grávidaInício da implantação do blastocistoDia 20Dia 6Dia 0Implantação finalizadaDia 26Dia 12Dia 6 (ou Dia 0)Início do estágio embrionário; primeira menstruação perdida4 semanasDia 15Dia 9Função cardíaca primitiva pode ser detectada por ultrassom transvaginal5 semanas, 5 diasDia 26Dia 20Início do estágio fetal10 semanas, 1 dia8 semanas, 1 dia7 semanas, 2 diasTérmino do primeiro trimestre13 semanas11 semanas10 semanasTérmino do segundo trimestre26 semanas24 semanas23 semanasParto39–40 semanas37–38 semanas36–37 semanas
Na Reunião Anual de 2004, a Associação Médica Americana aprovou uma resolução favorável à disponibilização de "Plan B" contracepção de emergência sem receita, e uma das alegações foi que a contracepção hormonal que pode afetar a implantação "não pode terminar uma gravidez estabelecida".Rejeição do FDA ao status de venda livre para pílulas de contracepção de emergência. Resolução:443 da Câmara de Delegados da Associação Médica Americana. Consultado em 30 de abril de 2007 De forma similar, a Associação Médica Britânica definiu uma "gravidez estabelecida" como aquela que começa na implantação. "O termo 'aborto' é usado ao longo deste documento para se referir à interrupção induzida de uma gravidez estabelecida (isto é, após a implantação)." A definição legal no Reino Unido não é clara. – "Geralmente se assume que, quando a lei afirma que 'a gravidez não ultrapassou a 24ª semana', isso significa 24 semanas a partir do primeiro dia do último período menstrual da mulher. Mas isso não está claro – especialmente se houver evidência de que a concepção ocorreu em um dia posterior.... O Procurador-Geral disse, em 1983 (ver Brazier 1992, páginas 293–4) que não há gravidez até a implantação. Isso é persuasivo, mas não constitui precedente vinculativo."
História No passado, a gravidez foi definida em termos de concepção. Por exemplo, o Webster's Dictionary definiu "grávida" (ou "gravidez") como "ter concebido" (ou "o estado de uma fêmea que concebeu"), em suas edições de 1828 e 1913.Webster’s Revised Unabridged Dictionary (1913 e 1828) via o Projeto ARTFL. Veja as definições de "grávida" e "gravidez". Entretanto, na ausência de um entendimento preciso do desenvolvimento humano, as concepções iniciais acerca do tempo e do processo da concepção eram frequentemente vagas.
Tanto a edição de 1828 quanto a de 1913 do Webster's Dictionary afirmavam que "conceber" significava "receber no útero e… iniciar a formação do embrião". Entretanto, a maioria das referências indica que foi somente em 1875 que Oskar Hertwig descobriu que a fertilização inclui a penetração de um espermatozoide em um óvulo. Assim, o termo "concepção" estava em uso muito antes que os detalhes da fertilização fossem descobertos. Em 1966, um significado mais preciso para "concepção" passou a constar nos dicionários de uso comum: a formação de um zigoto viável.Webster’s Third New International Dictionary (1966), definindo concepção como "ato de ficar grávida (formação de um zigoto viável); estado de estar concebido; aquilo que é concebido (embrião, feto)..." citado em Mallett Shelley, Conceiving Cultures , p. 284 (U. Mich. 2003).
Em 1959, o Dr. Bent Boving sugeriu que a palavra "concepção" deveria ser associada ao processo de implantação, e não à fertilização.Boving, B.G., "Implantation Mechanisms", in Mechanics Concerned With Conception. Hartman, C.G., ed. (Pergamon Press 1963), página 386. Algumas considerações foram dadas às possíveis consequências sociais, como evidenciado pela afirmação de Boving de que "a vantagem social de ser considerado como prevenindo a concepção em vez de destruir uma gravidez estabelecida pode depender de algo tão simples quanto um hábito prudente de linguagem." Em 1965, o American College of Obstetricians and Gynecologists (ACOG) adotou a definição de Boving: "concepção é a implantação de um óvulo fertilizado."American College of Obstetricians and Gynecologists Terminology Bulletin. Terms Used in Reference to the Fetus. No. 1. Philadelphia: Davis, setembro de 1965.
A definição da ACOG de 1965 era imprecisa porque, no momento da implantação, o embrião é chamado de blastocisto.Biggers, J., "Ambiguity of the Word Conception: Implications if S. 158 is Enacted", The Human Life Bill Appendix, Hearings Before the Subcommittee on Separation of Powers of the Committee on the Judiciary, United States Senate, p. 281–288 (1982). Por isso, em 1972, passou a ser esclarecido que "Concepção é a implantação do blastocisto."Hughes, E.C. "Gametogenesis and Fertilization", in Terminologia Obstétrica–Ginecológica. Filadélfia: Davis, 1972: 299–304. Alguns dicionários continuam a utilizar a definição de concepção como a formação de um zigoto viável.Dictionary.com.
Contracepção – mecanismo de ação Os métodos de controle de natalidade geralmente evitam a fertilização. Isso não pode ser considerado um abortivo porque, segundo as definições acima, a gravidez ainda não se iniciou. Entretanto, a contracepção de emergência pode ter um efeito secundário de prevenir a implantação, permitindo que o embrião morra. Aqueles que definem a gravidez a partir da fertilização podem, consequentemente, concluir que esses agentes devem ser considerados abortivos.
A especulação sobre mecanismos pós-fertilização é ampla, chegando a aparecer em bulas de informações para pacientes de contracepção hormonal, mas não há suporte clínico. Um pequeno estudo com quatorze mulheres pode ser considerado como evidência de tal efeito para DIUs, que cita: e foi proposto um estudo sobre a pílula anticoncepcional combinada.
Métodos possivelmente afetados Contracepção hormonal, incluindo contracepção de emergência, são conhecidas por serem eficazes em prevenir a ovulação. Alguns cientistas acreditam que os métodos hormonais podem ter um efeito secundário de interferir na implantação dos embriões. Dispositivo intrauterino (DIU) demonstrou ter efeitos espermicidas e ovicidas fortes; – o consenso médico atual é de que essa é a única forma de ação desses dispositivos. Ainda, alguns médicos sugeriram que eles podem ter um efeito secundário de interferir no desenvolvimento de embriões pré-implantados; esse efeito secundário é considerado mais plausível quando o DIU é utilizado como contracepção de emergência. O método da amenorreia lactacional atua principalmente prevenindo a ovulação, mas também é conhecido por causar defeito da fase lútea (DFL). A DFL é considerada como interferindo na implantação dos embriões. Os métodos de Planejamento Familiar Natural (PFN) têm a intenção de prevenir a fertilização ao evitar relações durante os períodos férteis. Luc Bovens argumenta que, sob a suposição de que a idade dos gametas afeta a viabilidade do embrião, erros no método de PFN resultam na ocorrência de embriões de viabilidade inferior. Trata-se de um experimento de pensamento ético; Bovens afirma que sua suposição "não é respaldada por evidências empíricas, mas possui certa plausibilidade." Seu argumento é controverso. A idade dos gametas no momento da fertilização demonstrou não afetar as taxas de aborto espontâneo na maioria dos casos, mas é um fator de risco significativo quando há histórico de aborto. A idade dos gametas no momento da fertilização não demonstrou afetar o baixo peso ao nascer ou o parto prematuro.
Viabilidade e gravidez estabelecida